Procedimento Comum Cível 0800400-16.2020.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2020

Valor da Causa

R$ 24.638,76

Órgão julgador

Vara Única de Timbiras

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

BENTO RIBEIRO MAIA

OAB/CE 11166·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Juntada de petição

16/06/2025, 11:47

Juntada de petição

30/07/2024, 09:34

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 11:20

Conclusos para despacho

29/06/2024, 13:06

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 08:35

Decorrido prazo de BENTO RIBEIRO MAIA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 08:34

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 12:18

Juntada de Certidão

27/05/2024, 15:38

Recebidos os autos

27/05/2024, 14:20

Todas as movimentações(129)

Juntada de petição

16/06/2025, 11:47

Juntada de petição

30/07/2024, 09:34

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 11:20

Conclusos para despacho

29/06/2024, 13:06

Documentos

Despacho

•01/07/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:18

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 08:35

Decorrido prazo de BENTO RIBEIRO MAIA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 08:34

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 12:18

Juntada de Certidão

27/05/2024, 15:38

Recebidos os autos

27/05/2024, 14:20

Juntada de decisão

27/05/2024, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/10/2023, 12:39

Decorrido prazo de BENTO RIBEIRO MAIA em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:40

Decorrido prazo de BENTO RIBEIRO MAIA em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:18

Decorrido prazo de BENTO RIBEIRO MAIA em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 11:12

Juntada de contrarrazões

03/10/2023, 10:14

Juntada de apelação

28/09/2023, 16:25

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:15

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:10

Juntada de petição

04/09/2023, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 11:12

Juntada de petição

04/09/2023, 08:16

Outras Decisões

07/08/2023, 16:15

Decorrido prazo de BENTO RIBEIRO MAIA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:38

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:13

Conclusos para decisão

01/08/2023, 17:52

Juntada de contrarrazões

01/08/2023, 12:32

Juntada de embargos de declaração

19/07/2023, 08:47

Publicado Sentença (expediente) em 12/07/2023.

14/07/2023, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 06:23

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

13/07/2023, 03:32

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

13/07/2023, 03:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 12:43

Julgado procedente em parte do pedido

10/07/2023, 12:23

Conclusos para despacho

03/07/2023, 10:40

Juntada de petição

28/06/2023, 20:28

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:03

Juntada de petição

19/06/2023, 11:49

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 10:55

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 09:22

Conclusos para decisão

29/05/2023, 12:16

Juntada de Certidão

29/05/2023, 12:15

Juntada de Certidão

23/05/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 18:38

Conclusos para despacho

31/03/2023, 17:57

Juntada de Certidão

31/03/2023, 17:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2022, 13:35

Juntada de diligência

07/12/2022, 13:35

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 23:44

Juntada de Ofício

10/10/2022, 11:25

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 11:07

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 14:24

Juntada de petição

14/06/2022, 14:43

Juntada de petição

09/06/2022, 16:25

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 02:01

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo Nº: 0800400-16.2020.8.8.10.0134 DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem sobre os documentos de ID nº 67167132 e 67167134, no prazo de 15 (quinze) dias. Timbiras, 18/05/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo Nº: 0800400-16.2020.8.8.10.0134 DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem sobre os documentos de ID nº 67167132 e 67167134, no prazo de 15 (quinze) dias. Timbiras, 18/05/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 16:32

Conclusos para decisão

18/05/2022, 14:46

Juntada de petição

18/05/2022, 11:35

Juntada de petição

15/05/2022, 18:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/05/2022, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2022, 13:46

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 13:53

Juntada de Ofício

25/04/2022, 14:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/02/2022 23:59.

27/02/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 20:46

Conclusos para despacho

02/02/2022, 08:59

Juntada de petição

01/02/2022, 18:15

Juntada de certidão

21/01/2022, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2022, 13:14

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 12:45

Juntada de Ofício

17/01/2022, 12:27

Decorrido prazo de BENTO RIBEIRO MAIA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 13:22

Juntada de petição

27/09/2021, 13:20

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

25/09/2021, 13:32

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

25/09/2021, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 13:01

Juntada de petição

25/08/2021, 10:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2021, 09:33

Conclusos para decisão

28/02/2021, 14:21

Juntada de petição

23/02/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 12:33

Conclusos para despacho

26/01/2021, 09:35

Audiência Conciliação cancelada para 25/01/2021 17:30 Vara Única de Timbiras.

26/01/2021, 09:34

Juntada de petição

22/01/2021, 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 12:04

Juntada de Certidão

09/12/2020, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2020, 11:14

Audiência Conciliação cancelada para 06/11/2020 10:00 Vara Única de Timbiras.

04/11/2020, 18:55

Audiência Conciliação designada para 25/01/2021 17:30 Vara Única de Timbiras.

04/11/2020, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 18:53

Conclusos para despacho

03/11/2020, 12:58

Juntada de Certidão

03/11/2020, 12:58

Publicado Intimação em 01/10/2020.

08/10/2020, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2020, 10:02

Audiência Conciliação designada para 06/11/2020 10:00 Vara Única de Timbiras.

21/09/2020, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 15:31

Conclusos para despacho

04/09/2020, 17:02

Distribuído por sorteio

27/08/2020, 12:01

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 15:38

Decisão (expediente)

•26/04/2024, 17:10

Decisão

•26/04/2024, 11:31

Decisão (expediente)

•07/02/2024, 11:56

Decisão

•06/02/2024, 14:13

Decisão

•07/08/2023, 16:15

Sentença (expediente)

•10/07/2023, 12:43

Sentença

•10/07/2023, 12:23

Despacho

•31/05/2023, 09:22

Despacho

•03/04/2023, 18:38

Despacho

•21/06/2022, 11:07

Despacho

•18/05/2022, 16:32

Todos os documentos(20)

Despacho

•01/07/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 15:38

Decisão (expediente)

•26/04/2024, 17:10

Decisão

•26/04/2024, 11:31

Decisão (expediente)

•07/02/2024, 11:56

Decisão

•06/02/2024, 14:13

Decisão

•07/08/2023, 16:15

Sentença (expediente)

•10/07/2023, 12:43

Sentença

•10/07/2023, 12:23

Despacho

•31/05/2023, 09:22

Despacho

•03/04/2023, 18:38

Despacho

•21/06/2022, 11:07

Despacho

•18/05/2022, 16:32

Despacho

•02/02/2022, 20:46

Decisão

•10/03/2021, 09:33

Despacho

•16/02/2021, 12:33

Despacho

•04/11/2020, 18:53

Despacho

•17/09/2020, 15:31