Cumprimento de sentença 0823689-28.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0823689-28.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 20:37

Juntada de despacho

07/12/2023, 09:10

Recebidos os autos

07/12/2023, 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/09/2022, 19:09

Juntada de Certidão

28/09/2022, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 12:03

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 11:28

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0823689-28.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Intimação - Vistos, Preliminarmente, defiro o pedido retro formulado nos autos de desvinculação dos advogados habilitados, devendo as publicações e as intimações relacionadas ao feito sejam feitas em nome do advogado Sr. Thiago Henrique de Sousa Teixeira, OAB/MA 10.012. Considerando a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento em tramitação no Egrégio de Tribunal de Justiça, intime-se o apelado, através de advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§2º do art.1.009, CPC). Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com nossos cumprimentos nos termos do § 3º do art. 1.010 do CPC. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 10:01

Juntada de petição

26/01/2022, 11:10

Juntada de termo

10/01/2022, 13:54

Documentos

Decisão (expediente)

•10/11/2023, 15:21

Decisão

•10/11/2023, 09:52

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Partes do Processo(21)