Procedimento Comum Cível 0801209-35.2022.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

ERISON DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA

OAB/MA 6880·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ERISON DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC/MA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/10/2024, 11:21

Juntada de ato ordinatório

24/10/2024, 11:15

Decorrido prazo de JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:23

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 14:39

Conclusos para decisão

20/09/2024, 16:02

Juntada de Certidão

20/09/2024, 16:01

Juntada de petição

20/09/2024, 10:18

Decorrido prazo de JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:38

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024, 09:09

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/10/2024, 11:21

Juntada de ato ordinatório

24/10/2024, 11:15

Decorrido prazo de JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:23

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 11:15

Despacho

•25/09/2024, 14:39

27/09/2024, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 14:39

Conclusos para decisão

20/09/2024, 16:02

Juntada de Certidão

20/09/2024, 16:01

Juntada de petição

20/09/2024, 10:18

Decorrido prazo de JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:38

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024, 09:09

Julgado procedente em parte do pedido

02/08/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 17:36

Juntada de Certidão

23/05/2023, 17:35

Juntada de petição

22/05/2023, 22:46

Juntada de petição

22/05/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 15:28

Conclusos para despacho

12/07/2022, 08:14

Juntada de Certidão

12/07/2022, 08:14

Decorrido prazo de JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 03:46

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801209-35.2022.8.10.0037. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ERISON DA SILVA ROCHA Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO ( Provimento nº 22/2018, CGJ) Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 22/2018, e apresentada CONTESTAÇÃO, intimo a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Grajaú, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. ELVYS ANDRE DOS SANTOS BARROS Servidor Cedido da 1ª Vara Comarca Grajaú/MA Mat. 195214

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 08:44

Juntada de ato ordinatório

19/05/2022, 08:36

Juntada de Certidão

19/05/2022, 08:35

Juntada de contestação

18/05/2022, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2022, 10:13

Outras Decisões

19/03/2022, 09:14

Conclusos para despacho

17/03/2022, 14:20

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 12:49

Sentença

•02/08/2024, 14:17

Despacho

•19/04/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 08:36

Decisão

•19/03/2022, 09:14