Cumprimento de sentença 0800738-05.2020.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 47.237,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coelho Neto

Partes do Processo

FRANCISCO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOANDERSON RIBEIRO PORTO

OAB/MA 18088·CPF·Representa: Autor

NHALUY ARAUJO SILVA SANTOS

OAB/MA 13483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

11/02/2026, 13:38

Juntada de termo

10/02/2026, 12:09

Juntada de informações prestadas

09/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:30

Processo Desarquivado

03/02/2026, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 17:31

Conclusos para despacho

02/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:48

Arquivado Provisoriamente

19/11/2025, 16:21

Juntada de protocolo

19/11/2025, 16:16

Juntada de protocolo

19/11/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 18:54

Conclusos para despacho

12/11/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 20:55

Decorrido prazo de NHALUY ARAUJO SILVA SANTOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:10

Todas as movimentações(147)

Arquivado Provisoriamente

11/02/2026, 13:38

Juntada de termo

10/02/2026, 12:09

Juntada de informações prestadas

09/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:30

Processo Desarquivado

03/02/2026, 09:59

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 17:31

Despacho

•17/11/2025, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 17:31

Conclusos para despacho

02/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:48

Arquivado Provisoriamente

19/11/2025, 16:21

Juntada de protocolo

19/11/2025, 16:16

Juntada de protocolo

19/11/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 18:54

Conclusos para despacho

12/11/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 20:55

Decorrido prazo de NHALUY ARAUJO SILVA SANTOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/09/2025, 09:46

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

30/09/2025, 09:46

Conclusos para decisão

16/09/2025, 09:03

Juntada de petição

11/09/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 11:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:10

Conclusos para despacho

25/08/2025, 13:44

Juntada de petição

19/08/2025, 20:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2025, 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2025, 09:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/07/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 27/06/2025

11/07/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 16:29

Conclusos para despacho

29/06/2025, 19:50

Juntada de petição

27/06/2025, 17:19

Juntada de Certidão

27/06/2025, 10:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOANDERSON RIBEIRO PORTO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

21/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/05/2025.

21/05/2025, 00:17

Juntada de petição

15/05/2025, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2025, 08:25

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2025, 07:33

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 16:50

Juntada de diligência

25/03/2025, 16:50

Juntada de diligência

25/03/2025, 16:50

Conclusos para despacho

26/02/2025, 08:16

Juntada de Certidão

26/02/2025, 08:15

Juntada de petição

17/02/2025, 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 09:13

Conclusos para despacho

22/01/2025, 10:59

Juntada de petição

21/01/2025, 16:56

Juntada de Certidão

09/01/2025, 12:17

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 15:13

Conclusos para despacho

08/10/2024, 08:16

Juntada de Certidão

08/10/2024, 08:15

Decorrido prazo de NHALUY ARAUJO SILVA SANTOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:55

Decorrido prazo de JOANDERSON RIBEIRO PORTO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:55

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 19:44

Conclusos para decisão

08/08/2024, 09:25

Decorrido prazo de NHALUY ARAUJO SILVA SANTOS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:06

Juntada de petição

06/08/2024, 19:56

Juntada de petição

05/08/2024, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:33

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:33

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2024, 17:08

Juntada de laudo

12/07/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 11:06

Conclusos para despacho

04/07/2024, 12:12

Juntada de petição

04/06/2024, 23:15

Decorrido prazo de JOANDERSON RIBEIRO PORTO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:31

Decorrido prazo de NHALUY ARAUJO SILVA SANTOS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:03

Decorrido prazo de JOANDERSON RIBEIRO PORTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:03

Juntada de protocolo

09/02/2024, 11:35

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 01:24

Juntada de termo

05/02/2024, 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:48

Conclusos para despacho

16/05/2023, 17:36

Juntada de petição

29/04/2023, 23:37

Decorrido prazo de JOANDERSON RIBEIRO PORTO em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 11:08

Decorrido prazo de NHALUY ARAUJO SILVA SANTOS em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 11:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/06/2022, 15:07

Conclusos para decisão

03/06/2022, 17:25

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 03:05

Juntada de petição

23/05/2022, 17:56

Juntada de petição

20/05/2022, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800738-05.2020.8.10.0032. Requerente: FRANCISCO SILVA DOS SANTOS Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação acerca da certidão de Id 61909122, no prazo de 10 (dez) dias. Coelho Neto (MA), data do sistema. Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 20:42

Conclusos para despacho

03/03/2022, 12:09

Juntada de Certidão

03/03/2022, 12:08

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO/MA em 24/01/2022 23:59.

22/02/2022, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2021, 11:13

Juntada de diligência

22/11/2021, 11:13

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 10:25

Juntada de petição

09/11/2021, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2021, 11:10

Decorrido prazo de NHALUY ARAUJO SILVA SANTOS em 14/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 19:50

Juntada de petição

14/06/2021, 18:02

Juntada de contestação

27/05/2021, 20:09

Publicado Intimação em 20/05/2021.

21/05/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

21/05/2021, 00:46

Juntada de cópia de dje

19/05/2021, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2021, 08:36

Outras Decisões

17/05/2021, 15:55

Conclusos para despacho

06/02/2021, 19:07

Juntada de Certidão

06/02/2021, 19:07

Juntada de Certidão

06/02/2021, 19:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:01

Decorrido prazo de NHALUY ARAUJO SILVA SANTOS em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 04:50

Juntada de petição

14/12/2020, 14:45

Juntada de cópia de dje

10/12/2020, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 09:12

Publicado Intimação em 09/12/2020.

09/12/2020, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2020, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 08:06

Conclusos para decisão

10/07/2020, 17:05

Juntada de contrarrazões

10/07/2020, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020, 05:56

Juntada de Ato ordinatório

10/07/2020, 05:55

Juntada de Certidão

10/07/2020, 05:54

Juntada de CONTESTAÇÃO

09/07/2020, 20:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020, 07:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/07/2020, 15:39

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 16:58

Conclusos para decisão

18/03/2020, 16:58

Decisão

•30/09/2025, 09:46

Despacho

•09/09/2025, 11:47

Despacho

•10/07/2025, 16:29

Petição

•27/06/2025, 17:19

Sentença

•10/05/2025, 07:33

Despacho

•07/02/2025, 09:13

Despacho

•17/10/2024, 15:13

Despacho

•09/09/2024, 19:44

Despacho

•09/07/2024, 11:06

Despacho

•16/01/2024, 14:48

Decisão

•27/06/2022, 15:07

Despacho

•18/05/2022, 20:42

Decisão

•17/05/2021, 15:55

Todos os documentos(18)

Despacho

•02/02/2026, 17:31

Despacho

•17/11/2025, 18:54

Decisão

•30/09/2025, 09:46

Despacho

•09/09/2025, 11:47

Despacho

•10/07/2025, 16:29

Petição

•27/06/2025, 17:19

Sentença

•10/05/2025, 07:33

Despacho

•07/02/2025, 09:13

Despacho

•17/10/2024, 15:13

Despacho

•09/09/2024, 19:44

Despacho

•09/07/2024, 11:06

Despacho

•16/01/2024, 14:48

Decisão

•27/06/2022, 15:07

Despacho

•18/05/2022, 20:42

Decisão

•17/05/2021, 15:55

Despacho

•04/12/2020, 08:06

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 05:55

Decisão

•02/07/2020, 15:39