Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
29/04/2025, 17:23
Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025, 17:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308713/2025
08/04/2025, 17:26
Protocolizada Petição 308713/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025
08/04/2025, 17:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025
07/04/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/04/2025, 01:26
Expedição de Ofício nº 077816/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão
03/04/2025, 18:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025
03/04/2025, 18:00
Conheço do agravo de RONILSON MORAES DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial
03/04/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
17/01/2023, 13:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 17356/2023
17/01/2023, 13:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
17/01/2023, 13:19
Protocolizada Petição 17356/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/01/2023
17/01/2023, 13:19
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
22/12/2022, 12:50
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL