Procedimento Comum Cível 0801529-67.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 12:54

Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA SOBRINHO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:44

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 16:34

Conclusos para despacho

05/03/2024, 09:52

Juntada de Certidão

05/03/2024, 09:52

Recebidos os autos

05/03/2024, 08:42

Juntada de despacho

05/03/2024, 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/05/2023, 10:41

Juntada de Certidão

19/05/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 08:03

Conclusos para decisão

02/05/2023, 10:22

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 12:54

Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA SOBRINHO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:44

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

Documentos

Despacho

•13/03/2024, 16:34

Acórdão (expediente)

•15/12/2023, 15:04

17/03/2024, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 16:34

Conclusos para despacho

05/03/2024, 09:52

Juntada de Certidão

05/03/2024, 09:52

Recebidos os autos

05/03/2024, 08:42

Juntada de despacho

05/03/2024, 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/05/2023, 10:41

Juntada de Certidão

19/05/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 08:03

Conclusos para decisão

02/05/2023, 10:22

Juntada de Certidão

02/05/2023, 10:22

Juntada de contrarrazões

28/04/2023, 09:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

15/04/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

15/04/2023, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2023, 13:04

Juntada de Certidão

06/04/2023, 13:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/12/2022 23:59.

20/01/2023, 12:47

Juntada de petição

08/12/2022, 12:14

Publicado Intimação em 17/11/2022.

08/12/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

08/12/2022, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 17:20

Julgado improcedente o pedido

01/11/2022, 10:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 20:12

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 16:57

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:57

Juntada de petição

09/08/2022, 16:30

Juntada de petição

04/08/2022, 10:47

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA - MA13629-A, ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Réu: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801529-67.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): ANTONIO BEZERRA SOBRINHO Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Este despacho serve como mandado. Coroatá/MA, Segunda-feira, 11 de Julho de 2022. ANELISE NOGUEIRA REGINATO Juíza de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 14 de julho de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz Anelise Nogueira Reginato, Titular da 1ª Vara, respondendo, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 10:13

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2022, 18:44

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 10:24

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 10:24

Juntada de petição

14/06/2022, 16:13

Conclusos para decisão

08/06/2022, 11:08

Juntada de Certidão

08/06/2022, 11:08

Recebidos os autos do CEJUSC

07/06/2022, 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2022 15:10, Centro de conciliação Itinerante.

07/06/2022, 15:37

Conciliação frutífera

07/06/2022, 15:37

Juntada de petição

06/06/2022, 18:25

Juntada de petição

06/06/2022, 16:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 09:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2022 15:10, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 09:21

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 04:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

20/05/2022, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA - MA13629-A, ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Réu: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para comparecer em audiência de conciliação no dia 07 de junho de 2022, às 15:10 horas, através de videoconferência.INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá.Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscfam2, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.. Observações: O intimado deverá acessar o link no horário agendado para audiência. Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala. Para informações e auxílio no acesso à sala de audiência virtual, deverá a parte e/ou advogado entrar em contato através do telefone: (99) 3641-2822, ou pelo balcão virtual, através do link https://vc.tjma.jus.br/bvvara2cor, Usuário: nome completo do solicitante, Senha: balcao1234. Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801529-67.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): ANTONIO BEZERRA SOBRINHO Advogados/Autoridades do(a)

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 11:23

Conclusos para despacho

13/05/2022, 08:17

Juntada de Certidão

13/05/2022, 08:16

Juntada de petição

08/04/2022, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2022, 12:58

Juntada de Certidão

02/02/2022, 12:56

Juntada de protocolo

09/11/2020, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2020, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 08:14

Conclusos para despacho

14/07/2020, 16:20

Juntada de petição

19/03/2020, 12:24

Juntada de petição

04/07/2019, 18:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

25/01/2018, 11:36

Conclusos para decisão

17/01/2018, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2017, 23:40

Conclusos para despacho

13/06/2017, 16:41

Distribuído por sorteio

07/06/2017, 15:47

Acórdão

•14/12/2023, 14:30

Despacho

•29/05/2023, 09:06

Despacho

•09/05/2023, 08:03

Ato Ordinatório

•06/04/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•06/04/2023, 13:03

Sentença

•01/11/2022, 10:51

Despacho

•11/07/2022, 10:13

Despacho

•13/05/2022, 11:23

Despacho

•20/07/2020, 08:14

Decisão

•25/01/2018, 09:54

Despacho

•19/07/2017, 23:40