Protesto 0031905-50.2012.8.10.0001 - TJMA

Protesto 0031905-50.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 11:23

Determinado o arquivamento

29/09/2022, 21:04

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 08:59

Juntada de Certidão

28/09/2022, 13:11

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2022, 11:52

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 17:35

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:52

Juntada de termo

16/08/2022, 16:19

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0031905-50.2012.8.10.0001. REQUERENTE: EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - OAB/MA 4462-A REQUERIDO: J R DOS SANTTOS MATTOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM - OAB/MA 4049-A DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROTESTO (191) Intime-se as partes, de forma pessoal e por meio de seus advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promoverem ato que lhes competem, sob pena de arquivamento dos autos. Serve este despacho como MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

10/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão

09/08/2022, 14:48

Juntada de Certidão

09/08/2022, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2022, 17:12

Documentos

Decisão

•29/09/2022, 21:04

Despacho

•07/07/2022, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0031905-50.2012.8.10.0001. REQUERENTE: EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - OAB/MA4462-A REQUERIDO: J R DOS SANTTOS MATTOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM - OAB/MA4049-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROTESTO (191)

20/05/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de aviso de recebimento

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 19/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM em 19/08/2022 23:59.

Juntada de termo

Publicado Intimação em 12/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

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