Agravo em Recurso Especial 0031905-50.2012.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0031905-50.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/02/2021, 13:17

Transitado em Julgado em 11/02/2021

12/02/2021, 13:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 13:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2020 Petição Nº 769346/2020 - AgInt

09/12/2020, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2020, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0769346 - AgInt no AREsp 1735034 - Publicação prevista para 09/12/2020

04/12/2020, 19:50

Conhecido o recurso de J R DOS SANTTOS MATTOS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 769346/2020 - AgInt no AREsp 1735034

30/11/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2020-AJC-4T)

17/11/2020, 22:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

16/11/2020, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020, 19:17

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00769346/2020 - AgInt no AREsp 1735034/MA

13/11/2020, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

28/10/2020, 16:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

28/10/2020, 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/10/2020, 15:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2020, 09:04

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/12/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2020, 19:50

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