Cumprimento Provisório de Decisão 0849356-11.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Decisão

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento Provisório de Decisão · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF

CPF

Autor

CLAUDIA HELENA ROCHA VELOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILVANDO SILVA DE ABREU

OAB/MA 12656·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:15

Decorrido prazo de CLAUDIA HELENA ROCHA VELOSO em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:15

Decorrido prazo de GILVANDO SILVA DE ABREU em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:15

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:15

Decorrido prazo de CLAUDIA HELENA ROCHA VELOSO em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:15

Decorrido prazo de GILVANDO SILVA DE ABREU em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:15

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 13:30

Transitado em Julgado em 21/11/2022

21/11/2022, 12:32

Publicado Intimação em 25/10/2022.

07/11/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 05:35

Publicado Intimação em 25/10/2022.

07/11/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 05:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2022, 13:23

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:15

Decorrido prazo de CLAUDIA HELENA ROCHA VELOSO em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:15

Decorrido prazo de GILVANDO SILVA DE ABREU em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:15

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:15

Decorrido prazo de CLAUDIA HELENA ROCHA VELOSO em 18/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•21/10/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 09:47

17/01/2023, 12:15

Decorrido prazo de GILVANDO SILVA DE ABREU em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:15

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 13:30

Transitado em Julgado em 21/11/2022

21/11/2022, 12:32

Publicado Intimação em 25/10/2022.

07/11/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 05:35

Publicado Intimação em 25/10/2022.

07/11/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 05:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2022, 13:23

Conclusos para decisão

23/09/2022, 15:11

Juntada de Certidão

23/09/2022, 09:02

Decorrido prazo de CLAUDIA HELENA ROCHA VELOSO em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 15:49

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0849356-11.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GILVANDO SILVA DE ABREU - MA12656 EXECUTADO: CLAUDIA HELENA ROCHA VELOSO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte embargada/executada sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 09:49

Juntada de Certidão

19/05/2022, 09:47

Decorrido prazo de GILVANDO SILVA DE ABREU em 08/02/2022 23:59.

22/02/2022, 19:41

Publicado Intimação em 15/12/2021.

17/12/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

17/12/2021, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 21:54

Juntada de embargos de declaração

06/12/2021, 23:18

Extinto os autos em razão de perda de objeto

06/12/2021, 17:55

Conclusos para despacho

30/03/2021, 13:00

Juntada de Certidão

30/03/2021, 11:26

Juntada de petição

11/03/2021, 13:30

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 07:42

Juntada de Ato ordinatório

08/03/2021, 20:02

Juntada de Certidão

08/03/2021, 19:59

Juntada de diligência

22/10/2020, 16:21

Juntada de Ofício

28/09/2020, 11:07

Juntada de petição

02/09/2020, 07:34

Expedição de Mandado.

17/07/2020, 12:19

Juntada de Carta ou Mandado

16/07/2020, 21:30

Juntada de petição

29/05/2020, 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 16:47

Juntada de Ato ordinatório

28/05/2020, 16:46

Juntada de petição

28/05/2020, 09:51

Juntada de petição

28/05/2020, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 18:36

Juntada de Ato ordinatório

26/05/2020, 18:35

Juntada de aviso de recebimento

26/05/2020, 18:32

Juntada de termo

17/04/2020, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2020, 03:44

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 22:42

Conclusos para despacho

24/01/2020, 09:53

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

02/12/2019, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 16:48

Conclusos para despacho

29/11/2019, 11:27

Juntada de petição

29/11/2019, 10:03

Juntada de petição

28/11/2019, 18:19

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 14:04

Sentença

•06/12/2021, 17:55

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 20:02

Ato Ordinatório

•28/05/2020, 16:46

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 18:36

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 18:35

Despacho

•25/03/2020, 22:42

Despacho

•02/12/2019, 16:48

Documento Diverso

•28/11/2019, 14:04