Procedimento Comum Cível 0802228-78.2019.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 210.597,37

Órgão julgador

1ª Vara de João Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Jo�o Lisboa 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 10:15

Transitado em Julgado em 22/11/2023

23/11/2023, 10:13

Decorrido prazo de LAYONES SILVA FEITOSA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023, 08:22

Outras Decisões

19/10/2023, 15:37

Conclusos para despacho

18/10/2023, 13:19

Juntada de petição

17/10/2023, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 12:03

Conclusos para despacho

03/10/2023, 16:53

Juntada de petição

03/10/2023, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 12:03

Conclusos para despacho

25/09/2023, 09:57

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 10:15

Transitado em Julgado em 22/11/2023

23/11/2023, 10:13

Decorrido prazo de LAYONES SILVA FEITOSA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•19/10/2023, 15:37

Despacho

•06/10/2023, 12:03

20/10/2023, 08:22

Outras Decisões

19/10/2023, 15:37

Conclusos para despacho

18/10/2023, 13:19

Juntada de petição

17/10/2023, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 12:03

Conclusos para despacho

03/10/2023, 16:53

Juntada de petição

03/10/2023, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 12:03

Conclusos para despacho

25/09/2023, 09:57

Juntada de petição

23/09/2023, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 21:54

Conclusos para despacho

04/09/2023, 09:55

Juntada de Certidão

04/09/2023, 09:54

Juntada de petição

17/08/2023, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 12:58

Conclusos para despacho

27/07/2023, 08:17

Recebidos os autos

26/07/2023, 15:40

Juntada de petição

26/07/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Layones Silva Feitosa Advogado: Dr. Denis da Costa Oliveira (OAB/MA 17.447) Apelada: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - CAPEF Advogados: Drs. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) e Francisco Ponciano de Oliveira Júnior (OAB/CE 21.189) Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802228-78.2019.8.10.0038 – JOÃO LISBOA/MA Vistos, etc. Após o acolhimento da prevenção suscitada pelo Ministério Público de 2º grau (Id 14452628), os autos foram a mim encaminhados, através da decisão de Id 16528879. Desse modo, encaminhe-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo quanto ao mérito. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 20 de junho de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LAYONES SILVA FEITOSA ADVOGADO: DENIS DA COSTA OLIVEIRA ( OAB MA17447-A) APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF ADVOGADO: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR ( OAB CE21189-A) Desa Nelma Celeste Souza Silva Costa Decisão (expediente) - APELAÇÃO CIVEL Nº 0802228-78.2019.8.10.0038 Vistos, etc... O Recurso foi distribuído a esta Relatoria. Sem maiores delineamentos, verifico que o eminente Desembargador Cleones Carvalho Cunha, no bojo desta mesma ação, foi Relator do Agravo de Instrumento n° 0807166-02.2020.8.10.0000 (ID nº 11030040). Diante disso, o art. 930, parágrafo único, do CPC/15 normatiza que: Parágrafo único. O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. Ante o exposto, em razão de prevenção, encaminhem-se os autos ao Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Cleones Carvalho Cunha, na 3ª Câmara Cível. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

20/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/06/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 09:56

Juntada de Certidão

15/06/2021, 09:32

Conclusos para despacho

15/06/2021, 08:27

Juntada de Certidão

15/06/2021, 08:27

Juntada de contrarrazões

14/06/2021, 21:57

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF em 25/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021, 11:04

Juntada de ato ordinatório

17/05/2021, 11:03

Juntada de Certidão

17/05/2021, 11:02

Juntada de apelação

15/05/2021, 18:14

Juntada de

05/05/2021, 06:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2021, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2021, 14:13

Julgado improcedente o pedido

01/05/2021, 12:22

Decorrido prazo de LAYONES SILVA FEITOSA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:48

Juntada de petição

12/04/2021, 19:39

Conclusos para despacho

12/04/2021, 09:10

Juntada de petição

11/04/2021, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 08:30

Conclusos para despacho

24/03/2021, 07:24

Juntada de Certidão

24/03/2021, 07:23

Juntada de petição

23/03/2021, 11:07

Juntada de petição

21/03/2021, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 10:23

Conclusos para despacho

09/03/2021, 09:08

Juntada de Certidão

09/03/2021, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2020, 07:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/08/2020, 10:12

Conclusos para despacho

31/08/2020, 09:39

Juntada de petição

29/08/2020, 17:19

Juntada de petição

29/08/2020, 17:17

Juntada de Ofício

18/08/2020, 11:04

Juntada de Certidão

26/06/2020, 10:03

Decorrido prazo de LAYONES SILVA FEITOSA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 01:06

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 08:43

Acolhida a exceção de Incompetência

20/05/2020, 17:09

Conclusos para julgamento

20/05/2020, 07:15

Juntada de Certidão

20/05/2020, 07:15

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 04:54

Decorrido prazo de LAYONES SILVA FEITOSA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 04:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2020, 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2020, 19:34

Conclusos para despacho

04/02/2020, 13:10

Juntada de Certidão

04/02/2020, 13:10

Decorrido prazo de LAYONES SILVA FEITOSA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 17:39

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 05:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 16:06

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 04:19

Decorrido prazo de LAYONES SILVA FEITOSA em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 02:42

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 02:42

Juntada de impugnação aos embargos

05/12/2019, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2019, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 11:16

Conclusos para despacho

04/12/2019, 09:51

Juntada de Certidão

04/12/2019, 09:51

Juntada de embargos de declaração

28/11/2019, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 19:34

Conclusos para despacho

18/11/2019, 17:23

Juntada de Certidão

18/11/2019, 17:23

Juntada de embargos de declaração

17/11/2019, 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2019, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019, 09:13

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

08/11/2019, 09:04

Conclusos para despacho

21/10/2019, 10:42

Juntada de Certidão

21/10/2019, 10:42

Juntada de petição

19/10/2019, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2019, 15:52

Juntada de Ato ordinatório

30/09/2019, 15:52

Juntada de Certidão

30/09/2019, 15:50

Juntada de petição

30/09/2019, 13:58

Juntada de contestação

30/09/2019, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 11:01

Conclusos para decisão

10/09/2019, 08:44

Expedição de informações pessoalmente.

10/09/2019, 08:43

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/09/2019 08:30 1ª Vara de João Lisboa .

10/09/2019, 08:40

Juntada de petição

09/09/2019, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2019, 15:10

Audiência conciliação designada para 10/09/2019 08:30 1ª Vara de João Lisboa.

29/07/2019, 15:06

Juntada de Ato ordinatório

29/07/2019, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 11:33

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 21:25

Conclusos para decisão

23/07/2019, 21:25

Despacho

•25/09/2023, 12:03

Despacho

•04/09/2023, 21:54

Despacho

•27/07/2023, 12:58

Acórdão

•14/06/2023, 17:39

Despacho

•08/02/2023, 10:21

Despacho

•08/02/2023, 09:56

Acórdão

•18/12/2022, 17:31

Despacho

•21/06/2022, 11:47

Despacho

•21/06/2022, 11:05

Decisão (expediente)

•19/05/2022, 09:56

Decisão

•29/04/2022, 16:12

Despacho

•05/11/2021, 08:57

Despacho

•16/06/2021, 09:56

Todos os documentos(32)

Decisão

•19/10/2023, 15:37

Despacho

•06/10/2023, 12:03

Despacho

•25/09/2023, 12:03

Despacho

•04/09/2023, 21:54

Despacho

•27/07/2023, 12:58

Acórdão

•14/06/2023, 17:39

Despacho

•08/02/2023, 10:21

Despacho

•08/02/2023, 09:56

Acórdão

•18/12/2022, 17:31

Despacho

•21/06/2022, 11:47

Despacho

•21/06/2022, 11:05

Decisão (expediente)

•19/05/2022, 09:56

Decisão

•29/04/2022, 16:12

Despacho

•05/11/2021, 08:57

Despacho

•16/06/2021, 09:56

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 11:03

Sentença

•01/05/2021, 12:22

Despacho

•05/04/2021, 08:30

Despacho

•09/03/2021, 10:23

Decisão

•31/08/2020, 10:12

Petição

•29/08/2020, 17:19

Petição

•29/08/2020, 17:17

Documento Diverso

•29/08/2020, 17:17

Decisão

•20/05/2020, 17:09

Decisão

•09/03/2020, 19:34

Despacho

•04/12/2019, 11:16

Despacho

•25/11/2019, 19:34

Decisão

•08/11/2019, 09:04

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 15:52

Despacho

•13/09/2019, 11:01

Ato Ordinatório

•29/07/2019, 15:05

Despacho

•29/07/2019, 11:33