Procedimento Comum Cível 0801137-34.2019.8.10.0108 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801137-34.2019.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM PROCURADOR: ALESSANDRA MARIA V. FREIRE CUNHA APELADO: AILTON COSTA SANTOS ADVOGADO: NAYRA CHRISTINE VARAO DA SILVA (OAB MA18072-A) RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DESPACHO Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801137-34.2019.8.10.0108 (PJE) Trata-se de Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM em face da decisão prolatada pelo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pindaré-Mirim/MA. Nos termos do parecer ministerial, ID 14192334, de lavra do Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho, converto o feito em diligência, para: que a parte Apelante, Município de Pindaré Mirim, seja intimada a se manifestar acerca das inovações e requerimento trazidos em sede de contrarrazões ao apelo. Após cumprida a diligência, ENCAMINHEM-SE os presentes autos para a emissão de novo parecer. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 29 de Abril de 2022. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA

20/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/10/2020, 11:45

Juntada de Ato ordinatório

01/10/2020, 11:41

Juntada de contrarrazões

26/09/2020, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2020, 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2020, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 15:12

Conclusos para decisão

26/08/2020, 14:09

Juntada de apelação cível

24/07/2020, 10:54

Decorrido prazo de MARIA ALMEIDA VARAO em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:05

Decorrido prazo de NAYRA CHRISTINE VARAO DA SILVA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:05

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 11:05

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 11:41

Despacho

•26/08/2020, 15:12

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de apelação cível

Decorrido prazo de MARIA ALMEIDA VARAO em 10/07/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de NAYRA CHRISTINE VARAO DA SILVA em 10/07/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 23/06/2020 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(30)