Apelação Cível 0808686-76.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 22.102,10

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

EDIEL DANTE PEREIRA SANTOS

CPF

Autor

KIA MOTORS DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

KUMHO TIRE DO BRASIL COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

ALEX ALMEIDA MAIA

OAB/SP 223907·Representa: Réu

RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA

CPF·Representa: Réu

DANIELE DE JESUS SILVA BRANCO

OAB/SP 268894·Representa: Réu

SERGIO ZAHR FILHO

OAB/SP 154688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/02/2026, 13:49

Baixa Definitiva

20/02/2026, 13:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/02/2026, 13:49

Decorrido prazo de EDIEL DANTE PEREIRA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de KUMHO TIRE DO BRASIL COMERCIAL LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:05

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 14:44

Conhecido o recurso de EDIEL DANTE PEREIRA SANTOS - CPF: 635.655.953-53 (APELANTE) e não-provido

05/01/2026, 20:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2023, 14:34

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

08/08/2023, 13:59

Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2023.

24/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

24/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/02/2026, 13:49

Baixa Definitiva

20/02/2026, 13:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/02/2026, 13:49

Decorrido prazo de EDIEL DANTE PEREIRA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•09/01/2026, 14:44

Decisão

•05/01/2026, 20:56

12/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de KUMHO TIRE DO BRASIL COMERCIAL LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:05

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 14:44

Conhecido o recurso de EDIEL DANTE PEREIRA SANTOS - CPF: 635.655.953-53 (APELANTE) e não-provido

05/01/2026, 20:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2023, 14:34

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

08/08/2023, 13:59

Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2023.

24/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

24/07/2023, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 13:19

Recebidos os autos

07/06/2023, 15:54

Conclusos para despacho

07/06/2023, 15:54

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 15:54

Despacho

•18/07/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 17:04

Sentença (expediente)

•05/04/2023, 11:15

Sentença (expediente)

•05/04/2023, 11:15

Sentença (expediente)

•05/04/2023, 11:15

Sentença (expediente)

•05/04/2023, 11:15

Sentença (expediente)

•05/04/2023, 11:15

Sentença

•04/04/2023, 17:38

Despacho

•02/05/2022, 19:12

Despacho

•12/06/2020, 18:28

Despacho

•11/06/2019, 18:14

Despacho

•06/03/2018, 18:03

Todos os documentos(16)

Decisão (expediente)

•09/01/2026, 14:44

Decisão

•05/01/2026, 20:56

Despacho

•18/07/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 17:04

Sentença (expediente)

•05/04/2023, 11:15

Sentença (expediente)

•05/04/2023, 11:15

Sentença (expediente)

•05/04/2023, 11:15

Sentença (expediente)

•05/04/2023, 11:15

Sentença (expediente)

•05/04/2023, 11:15

Sentença

•04/04/2023, 17:38

Despacho

•02/05/2022, 19:12

Despacho

•12/06/2020, 18:28

Despacho

•11/06/2019, 18:14

Despacho

•06/03/2018, 18:03

Despacho

•16/08/2017, 15:38