Procedimento Comum Cível 0043467-56.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MARIA ADELICE MARTINS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

LISIA MARIA PEREIRA GOMES

OAB/MA 3984·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MARIA ADELICE MARTINS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ALZIRA AQUINO SIPATIJBA DA ROCHA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 06:43

Juntada de certidão de dívida

05/08/2024, 09:11

Realizado cálculo de custas

23/05/2024, 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

23/05/2024, 09:24

Juntada de ato ordinatório

05/03/2024, 09:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/03/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 05/03/2024

05/03/2024, 09:00

Decorrido prazo de MARIA ADELICE MARTINS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:52

Juntada de petição

18/12/2023, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 04:05

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023, 12:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/11/2023, 14:02

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 09:27

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 06:43

Juntada de certidão de dívida

05/08/2024, 09:11

Realizado cálculo de custas

23/05/2024, 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

23/05/2024, 09:24

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 09:02

Sentença

•20/11/2023, 14:02

05/03/2024, 09:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/03/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 05/03/2024

05/03/2024, 09:00

Decorrido prazo de MARIA ADELICE MARTINS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:52

Juntada de petição

18/12/2023, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 04:05

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023, 12:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/11/2023, 14:02

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 09:27

Decorrido prazo de MARIA ADELICE MARTINS em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:38

Juntada de diligência

15/08/2023, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2023, 00:58

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 13:30

Juntada de Mandado

25/07/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 09:03

Conclusos para despacho

12/07/2022, 07:22

Juntada de certidão

12/07/2022, 07:22

Decorrido prazo de MARIA ADELICE MARTINS em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 21:33

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.

31/05/2022, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: MARIA ADELICE MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO - MA3984-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60), ALZIRA AQUINO SIPATIJBA DA ROCH D E S P A C H O Despacho (expediente) - PROCESSO Nº. 0043467-56.2012.8.10.0001 Vistos, etc. INTIME-SE a parte Autora para se manifestar acerca da certidão de ID 47221992, podendo requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. INTIME-SE. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1313/2022

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 21:18

Conclusos para despacho

11/11/2021, 09:11

Juntada de certidão

11/11/2021, 09:11

Decorrido prazo de ALZIRA AQUINO SIPATIJBA DA ROCHA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021, 08:34

Juntada de diligência

14/10/2021, 08:34

Juntada de diligência

22/05/2021, 12:41

Mandado devolvido dependência

22/05/2021, 12:41

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 14:15

Juntada de Carta ou Mandado

19/05/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 12:03

Conclusos para despacho

11/02/2021, 09:44

Juntada de certidão

11/02/2021, 09:44

Decorrido prazo de MARIA ADELICE MARTINS em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:33

Decorrido prazo de MARIA ADELICE MARTINS em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:33

Juntada de contestação

01/02/2021, 10:26

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 04:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2021, 08:44

Juntada de Certidão

13/01/2021, 10:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/12/2020, 12:05

Recebidos os autos

09/12/2020, 12:05

Despacho

•14/07/2023, 09:03

Despacho

•06/05/2022, 21:18

Despacho

•17/05/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 10:33