Apelação Cível 0823470-10.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

WARLLEN SANTOS OLIVEIRA

CPF 959.***.***-68

Autor

ROSA GRACA LIMA BARRETO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2023, 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/04/2023, 19:40

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PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO

OAB/MA 13849•Representa: ATIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/04/2023, 19:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 02:59

Juntada de petição

05/12/2022, 21:46

Publicado Ementa em 02/12/2022.

02/12/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 10:04

Conhecido o recurso de WARLLEN SANTOS OLIVEIRA - CPF: 959.032.913-68 (REQUERENTE) e não-provido

30/11/2022, 09:40

Juntada de certidão

28/11/2022, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2022, 08:52

Juntada de parecer do ministério público

23/11/2022, 13:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 07:28

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•27/02/2023, 10:48

ACÓRDÃO

•30/11/2022, 09:40

DESPACHO

•10/05/2022, 12:04

DESPACHO

•16/03/2022, 21:49

SENTENÇA

•16/12/2021, 09:52

DESPACHO

•04/10/2021, 10:54

DESPACHO

•21/07/2021, 19:19

DESPACHO

•28/06/2021, 16:49

DESPACHO

•14/05/2021, 14:52

DESPACHO

•08/03/2021, 16:28

DESPACHO

•03/02/2021, 13:05

DESPACHO

•19/11/2020, 20:07

DESPACHO

•03/08/2020, 17:32

DESPACHO

•25/03/2020, 22:23

DESPACHO

•26/11/2019, 21:54

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