Cumprimento de sentença 0809406-97.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0809406-97.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE MARIA LOUZA SILVA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 13:55

Publicado Intimação em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: EXEQUENTE: HENILDA FERRO CASTRO, JOSE MARIA LOUZA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Considerando a decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº 3649-61.2016.8.10.0000 (21495/2016) de relatoria do Desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, pela qual foram suspensas todas as execuções (5,14%) fundadas no título executivo judicial formado nos autos do processo nº 31600-37.2010.8.10.0001 (30610/2010), determino o sobrestamento da presente execução até o transito em julgado da decisão de mérito da Rescisória acima referida Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0809406-97.2016.8.10.0001

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 13:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/02/2022, 12:22

Conclusos para despacho

12/07/2021, 09:05

Decorrido prazo de HENILDA FERRO CASTRO em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 00:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2019, 12:55

Embargos de Declaração Acolhidos

23/05/2019, 10:58

Conclusos para decisão

25/10/2018, 16:23

Juntada de Certidão

25/10/2018, 15:49

Documentos

Decisão

•17/02/2022, 12:22

Decisão

•23/05/2019, 10:58

—

Decorrido prazo de JOSE MARIA LOUZA SILVA em 13/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de HENILDA FERRO CASTRO em 05/07/2019 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

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