Cumprimento de sentença 0805712-23.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0805712-23.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS CABRAL em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 13:52

Publicado Intimação em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: EXEQUENTE: JOSELITA PEREIRA SOUZA, FLAVIO SANTOS CABRAL, JOSECI OLIVEIRA CARDOSO PRIVADO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO Considerando a decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº 3649-61.2016.8.10.0000 (21495/2016) de relatoria do Desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, pela qual foram suspensas todas as execuções (5,14%) fundadas no título executivo judicial formado nos autos do processo nº 31600-37.2010.8.10.0001 (30610/2010), determino o sobrestamento da presente execução até o transito em julgado da decisão de mérito da Rescisória acima referida Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0805712-23.2016.8.10.0001

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 13:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/02/2022, 12:22

Conclusos para despacho

12/07/2021, 08:18

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 01:33

Publicado Intimação em 08/10/2018.

08/10/2018, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2018, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2018, 08:23

Outras Decisões

25/06/2018, 13:18

Documentos

Decisão

•17/02/2022, 12:22

Decisão

•25/06/2018, 13:18

—

Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS CABRAL em 13/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 30/10/2018 23:59:59.

Publicado Intimação em 08/10/2018.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Todas as movimentações(24)

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