Cumprimento de sentença 0805675-93.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0805675-93.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de OSVALDINA LOUZEIRO DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 13:45

Publicado Intimação em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: EXEQUENTE: OSVALDINA LOUZEIRO DA SILVA, MARIA CLEUBA SILVA BARBOSA, MAGNOLIA BRAGA REIS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO Considerando a decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº 3649-61.2016.8.10.0000 (21495/2016) de relatoria do Desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, pela qual foram suspensas todas as execuções (5,14%) fundadas no título executivo judicial formado nos autos do processo nº 31600-37.2010.8.10.0001 (30610/2010), determino o sobrestamento da presente execução até o transito em julgado da decisão de mérito da Rescisória acima referida Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0805675-93.2016.8.10.0001

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 14:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/02/2022, 12:22

Conclusos para despacho

12/07/2021, 09:04

Decorrido prazo de OSVALDINA LOUZEIRO DA SILVA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 00:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2019, 12:56

Embargos de Declaração Acolhidos

23/05/2019, 11:00

Conclusos para decisão

25/10/2018, 16:26

Juntada de Certidão

25/10/2018, 16:26

Documentos

Decisão

•17/02/2022, 12:22

Decisão

•23/05/2019, 11:00

—

Decorrido prazo de OSVALDINA LOUZEIRO DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de OSVALDINA LOUZEIRO DA SILVA em 05/07/2019 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

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