Cumprimento de sentença 0809430-28.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0809430-28.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RENATA SILVEIRA SOARES em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 13:44

Publicado Intimação em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: EXEQUENTE: MARTA AURELIA CAMPOS SILVEIRA, RENATA SILVEIRA SOARES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Considerando a decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº 3649-61.2016.8.10.0000 (21495/2016) de relatoria do Desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, pela qual foram suspensas todas as execuções (5,14%) fundadas no título executivo judicial formado nos autos do processo nº 31600-37.2010.8.10.0001 (30610/2010), determino o sobrestamento da presente execução até o transito em julgado da decisão de mérito da Rescisória acima referida Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0809430-28.2016.8.10.0001

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 20:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 14:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/02/2022, 12:22

Conclusos para despacho

12/07/2021, 09:09

Decorrido prazo de MARTA AURELIA CAMPOS SILVEIRA em 11/04/2019 23:59:59.

21/04/2019, 00:33

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 18:29

Publicado Intimação em 21/03/2019.

21/03/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2019, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2019, 11:13

Documentos

Decisão

•17/02/2022, 12:22

Despacho

•15/03/2019, 17:34

—

Decorrido prazo de RENATA SILVEIRA SOARES em 13/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARTA AURELIA CAMPOS SILVEIRA em 11/04/2019 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 21/03/2019.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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