Procedimento Comum Cível 0820837-89.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

R$ 15.681,68

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 20:50

Conclusos para despacho

18/07/2022, 08:39

Juntada de certidão

18/07/2022, 08:39

Decorrido prazo de SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL em 21/06/2022 23:59.

14/07/2022, 03:25

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIANA SERRANO CAVASSANI - SP196162-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para no prazo de 15 (quinze) dias informar se o Banco procedeu com a transferência determinada. São Luís, 4 de maio de 2022. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação - PROCESSO Nº 0820837-89.2020.8.10.0001

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 16:54

Juntada de Certidão

04/05/2022, 10:39

Juntada de termo

16/02/2022, 09:05

Juntada de Ofício

15/02/2022, 10:21

Juntada de petição

14/02/2022, 15:04

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 17:42

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 20:50

Conclusos para despacho

18/07/2022, 08:39

Juntada de certidão

18/07/2022, 08:39

Decorrido prazo de SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL em 21/06/2022 23:59.

14/07/2022, 03:25

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIANA SERRANO CAVASSANI - SP196162-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para no prazo de 15 (quinze) dias informar se o Banco procedeu com a transferência determinada. São Luís, 4 de maio de 2022. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação - PROCESSO Nº 0820837-89.2020.8.10.0001

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 16:54

Juntada de Certidão

04/05/2022, 10:39

Juntada de termo

16/02/2022, 09:05

Juntada de Ofício

15/02/2022, 10:21

Juntada de petição

14/02/2022, 15:04

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIANA SERRANO CAVASSANI - SP196162-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO o advogado para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a Guia e comprovante de pagamento, referente ao selo judicial, para expedição do Alvará. São Luís, 28 de janeiro de 2022. LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base n Intimação - PROCESSO Nº 0820837-89.2020.8.10.0001

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 10:28

Juntada de Certidão

28/01/2022, 10:27

Juntada de petição

26/01/2022, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIANA SERRANO CAVASSANI - SP196162-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Face a PORTARIA-CONJUNTA - 342020, Art. 8º, § 4º e § 5º, Intimação - PROCESSO Nº 0820837-89.2020.8.10.0001 INTIME-SE a parte AUTORA para informar dados bancários para transferência de valores, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o recolhimento das custas pertinentes, quando o caso não for de gratuidade da justiç

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 18:41

Conclusos para despacho

18/01/2022, 11:54

Juntada de petição

18/01/2022, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2021, 09:18

Juntada de Ofício

19/10/2021, 21:11

Transitado em Julgado em 15/10/2021

15/10/2021, 08:09

Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 07:24

Juntada de petição

31/08/2021, 16:13

Publicado Intimação em 20/08/2021.

21/08/2021, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

21/08/2021, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2021, 09:31

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/07/2021, 20:25

Conclusos para decisão

08/07/2021, 08:55

Juntada de Certidão

08/07/2021, 08:55

Juntada de petição

18/06/2021, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 07:50

Conclusos para despacho

15/04/2021, 08:40

Juntada de petição

14/04/2021, 15:04

Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 13:10

Conclusos para despacho

29/03/2021, 11:09

Juntada de certidão

29/03/2021, 11:09

Decorrido prazo de SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 15:54

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2021.

16/03/2021, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 10:29

Conclusos para despacho

11/03/2021, 08:48

Transitado em Julgado em 10/03/2021

11/03/2021, 08:48

Juntada de petição

09/03/2021, 11:04

Decorrido prazo de SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:42

Publicado Intimação em 21/01/2021.

30/01/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

15/01/2021, 02:50

Juntada de termo

13/01/2021, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2021, 08:35

Julgado procedente o pedido

18/12/2020, 13:04

Conclusos para julgamento

24/11/2020, 11:01

Juntada de parecer de mérito (mp)

23/11/2020, 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2020, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 11:10

Conclusos para despacho

16/11/2020, 09:54

Juntada de petição

13/11/2020, 12:46

Juntada de petição

03/11/2020, 18:55

Publicado Intimação em 26/10/2020.

26/10/2020, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2020, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 17:56

Conclusos para despacho

21/10/2020, 10:21

Juntada de petição

20/10/2020, 18:11

Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2020.

28/09/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2020, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 11:37

Conclusos para despacho

23/09/2020, 10:42

Juntada de Certidão

23/09/2020, 10:41

Juntada de contestação

22/09/2020, 18:08

Juntada de petição

19/08/2020, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2020, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2020, 10:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/07/2020, 15:54

Conclusos para decisão

27/07/2020, 09:33

Juntada de petição

24/07/2020, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 09:38

Conclusos para decisão

20/07/2020, 19:35

Distribuído por sorteio

20/07/2020, 19:35

Documentos

Despacho

•18/07/2022, 20:50

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 10:27

Despacho

•18/01/2022, 18:41

Decisão

•15/07/2021, 20:25

Despacho

•16/04/2021, 07:50

Despacho

•29/03/2021, 13:10

Despacho

•11/03/2021, 10:29

Sentença

•18/12/2020, 13:04

Despacho

•16/11/2020, 11:10

Despacho

•21/10/2020, 17:56

Despacho

•23/09/2020, 11:37

Decisão

•27/07/2020, 15:54

Despacho

•21/07/2020, 09:38