Execução Fiscal 0000953-46.2008.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2008

Valor da Causa

R$ 27.991,98

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

J R DUARTE GOMES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:53

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de apelação

23/10/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 20:12

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:31

Juntada de petição

16/10/2024, 22:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 17:30

Juntada de termo

24/09/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 16:04

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:53

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de apelação

23/10/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 10:14

Sentença

•20/10/2025, 20:12

23/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 20:12

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:31

Juntada de petição

16/10/2024, 22:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 17:30

Juntada de termo

24/09/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 16:04

Conclusos para decisão

03/05/2024, 16:32

Juntada de protocolo

21/03/2024, 17:23

Outras Decisões

15/11/2023, 18:15

Conclusos para decisão

09/11/2023, 14:46

Juntada de Certidão

09/11/2023, 14:46

Juntada de petição

09/11/2023, 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 13:42

Juntada de Certidão

10/10/2023, 13:41

Juntada de Certidão

10/10/2023, 11:26

Decorrido prazo de J R DUARTE GOMES em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2023, 14:21

Conclusos para decisão

20/04/2023, 12:02

Juntada de Certidão

20/04/2023, 12:01

Decorrido prazo de J R DUARTE GOMES em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:24

Juntada de aviso de recebimento

02/03/2023, 14:31

Juntada de Certidão

16/02/2023, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 10:26

Juntada de Mandado

10/02/2023, 10:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 17:57

Conclusos para decisão

05/12/2022, 10:45

Juntada de petição

03/12/2022, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 11:17

Outras Decisões

22/11/2022, 16:23

Conclusos para decisão

22/11/2022, 10:22

Juntada de termo de juntada

22/11/2022, 10:22

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, 1.400, Imperial Shopping, 1 Andar, Centro, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65903-270 EXECUTADO: J R DUARTE GOMES J R DUARTE GOMES TROPICAL, 05,: A;, JARDIM TROPICAL, SãO JOSé DE RIBAMAR - MA - CEP: 65110-000 DECISÃO Consoante certidão retro, atestando a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendo o feito, até a decisão, pelo colegiado, do inconformismo. Buriticupu/MA, 9 de março de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000953-46.2008.8.10.0028

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2022, 09:43

Conclusos para decisão

09/03/2022, 12:08

Juntada de Certidão

09/03/2022, 12:06

Juntada de Ofício

02/02/2022, 08:45

Juntada de Certidão

21/06/2021, 09:14

Juntada de petição

18/06/2021, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2021, 18:36

Juntada de Ato ordinatório

14/06/2021, 18:35

Juntada de Certidão

14/06/2021, 18:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/05/2021, 15:28

Recebidos os autos

20/05/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 17:30

Despacho

•24/05/2024, 16:04

Decisão

•15/11/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 13:41

Decisão

•20/04/2023, 14:21

Despacho

•11/01/2023, 17:57

Decisão

•22/11/2022, 16:23

Cópia de decisão

•22/11/2022, 10:22

Decisão

•15/03/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 18:35