Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800574-75.2017.8.10.0022 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800574-75.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800574-75.2017.8.10.0022. EXEQUENTE: LUIS DE ASSIS. ADVOGADO DO EXEQUENTE: FRANCICELIA DE OLIVEIRA BENTO MACEDO OAB/MA 7736 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. FINALIDADE: Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MANDADO DE INTIMAÇÃO JUIZ: De ordem do MM. Juiz de Direito, José Pereira Lima Filho, Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA, na forma da Lei, etc. SECRETÁRIO: Adriano Silva Leal, Secretário Judicial da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA. Intime-se o LUIS DE ASSIS para que se manifeste quanto aos cálculos apresentados pela contadoria deste juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. Fica consignado que, exaurido o prazo fixado sem impugnação, sucederá de imediato, independentemente de nova conclusão dos autos, a homologação dos cálculos apresentados pela contadoria judicial e determinado a expedição de Requisição de Pequeno Valor, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17022712485812600000005032381 Petição Aposentadoria trab rural LUIS DE ASSIS (FAZENDA PUBLICA DE AÇAILANDIA2017) Protocolo 17022712452172500000005032432 Procuração (doc Procuração 17022712353312100000005032419 Docs Documento de Identificação 17022712284078100000005032400 Docs Documento Diverso 17022712165771600000005032387 Filiação Sindical (doc Ficha Financeira 17022712370626700000005032422 Docs Documento Diverso 17022712390831800000005032426 Proc Processo Administrativo 17022712433440900000005032428 Decisão Decisão 17031517475770400000005139080 Ação Previdenciaria. proc. 0800574.75.2017. partes Luis de Assis x INSS. Documento Diverso 17031517473519200000005189942 Citação Citação 17032314032297500000005289187 Contestação Contestação 17041011035020400000005503302 PJE ACAILANDIA APOS IDADE RURAL SEM QUALIDADE E CARÊNCIA 0800574-75.2017.8.10.0022 Documento Diverso 17041011024984900000005503450 PESQUISA COMPLETA 0800574-75.2017.8.10.0022 Documento Diverso 17041011031508200000005503466 Intimação Intimação 17050916285103200000005823578 Certidão Certidão 17061311231447200000006287077 PUBLICAÇÃO DJE Protocolo 17061311231988200000006287087 Despacho Despacho 18011916593461300000009256628 Despacho Despacho 18013009063014400000009365770 Despacho Despacho 18040814480751000000010411591 Intimação Intimação 18040814480751000000010411591 Intimação Intimação 18040814480751000000010411591 Petição Petição 18041620121563600000010637477 Intimação Intimação 19051509495634200000018670066 Petição Petição 19052415280479100000018972497 Ata da Audiência Ata da Audiência 19071811160277000000019521335 0800574-75.2017.8.10.0022 -autor_001 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 19071811160284300000019521708 0800574-75.2017.8.10.0022 -autor_002 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 19071811160336900000019521705 0800574-75.2017.8.10.0022 -autor_003 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 19071811160396700000019521710 0800574-75.2017.8.10.0022 -autor_004 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 19071811160440900000019521712 0800574-75.2017.8.10.0022 -testemunha_001 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 19071811160486400000019521713 0800574-75.2017.8.10.0022 -testemunha_002 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 19071811160555300000019521715 0800574-75.2017.8.10.0022 -testemunha_003 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 19071811160600700000019521716 0800574-75.2017.8.10.0022 -testemunha_004 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 19071811160664800000019521719 Intimação Intimação 19072210533442300000020548452 Petição Petição 19091122093578300000022171324 Termo Termo 20020713210756800000026336325 Sentença Sentença 20060810073776100000029830742 Intimação Intimação 20060812163918100000029883445 Petição Petição 20073021571607900000031720820 Certidão Certidão 20082708260743900000032731811 Decisão Decisão 20090315490143800000032983370 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 20102021280456200000034710019 Petição Petição 20111412504584500000035620873 Termo Termo 21040922333891200000041100390 Despacho Despacho 21042310392153500000041694511 Intimação Intimação 21050310454891600000042161730 Intimação Intimação 21042310392153500000041694511 Certidão Certidão 21050509233412900000041100388 0800574-75.2017.8.10.0022 Cópia de DJe 21050509233462300000042292840 Certidão Certidão 21081816250566500000047831241 Petição Petição 21092814540847900000050091465 Petição Petição 21092814540850200000050091466 Despacho Despacho 21101313270711300000050785220 Intimação Intimação 21101411141146100000050973450 Certidão Certidão 21101508223277400000051033469 0800574-75.2017.8.10.0022 Cópia de DJe 21101508223314000000051033475 Despacho Despacho 22020308592685000000056344596 Certidão da Contadoria Certidão da Contadoria 22020709322392200000056514099 OBSERVAÇÃO: Para visualizar os documentos listados acima, acesse o endereço https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digite a chave (**) e clique em consultar. O que cumpra sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Açailândia/MA, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022, eu, LILIANE MARIA SILVA PEREIRA, digitei. ADRIANO SILVA LEAL SECRETÁRIO JUDICIAL

20/05/2022, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de FRANCICELIA DE OLIVEIRA BENTO MACEDO em 19/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Intimação em 12/03/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Ato ordinatório praticado

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de termo de juntada

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCICELIA DE OLIVEIRA BENTO MACEDO em 09/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(112)

Todos os documentos(16)