Execução Fiscal 0000846-11.2011.8.10.0088 - TJMA

Execução Fiscal 0000846-11.2011.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

16/01/2023, 15:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2022, 09:38

Conclusos para despacho

20/09/2022, 15:15

Decorrido prazo de JERONIMO BRAZ DOS ANJOS em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 11:37

Decorrido prazo de FABIO PENHA GONZALEZ em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 15:58

Decorrido prazo de JOSE MAGNO PEARCE SIQUEIRA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 15:58

Juntada de petição

14/06/2022, 11:39

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 06:44

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE VARA ÚNICA RUA DA TELMA, Nº 20, QD 07, LT 01, CENTRO, CEP: 65.284-000 (98)3371-1378, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº.: 0000846-11.2011.8.10.0088 AUTOR(A): MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, REQUERIDO(A): JERONIMO BRAZ DOS ANJOS, ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, ou pessoalmente por meio de Oficial de Justiça quando não possuir representatividade processual, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que solicite as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. Serve a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Datado e assinado eletronicamente. Ana Carolina Mariz Fonseca Técnica Judiciária Mat. 200.865

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE VARA ÚNICA RUA DA TELMA, Nº 20, QD 07, LT 01, CENTRO, CEP: 65.284-000 (98)3371-1378, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº.: 0000846-11.2011.8.10.0088 AUTOR(A): MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, REQUERIDO(A): JERONIMO BRAZ DOS ANJOS, ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, ou pessoalmente por meio de Oficial de Justiça quando não possuir representatividade processual, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que solicite as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. Serve a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Datado e assinado eletronicamente. Ana Carolina Mariz Fonseca Técnica Judiciária Mat. 200.865

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 10:44

Documentos

Decisão

•26/09/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 10:39

—

Juntada de Certidão

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JERONIMO BRAZ DOS ANJOS em 06/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de FABIO PENHA GONZALEZ em 30/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MAGNO PEARCE SIQUEIRA em 30/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 23/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Publicado Intimação em 23/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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