Usucapião 0803331-59.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 09:29

Juntada de protocolo

23/03/2026, 11:53

Transitado em Julgado em 09/03/2026

23/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de GRACILIANO REIS DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de AMETISTA ENGª E COMERCIO LTDA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de CLARIBEL APARECIDA MANFRON em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de CONRADO GRASSI DA COSTA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de JOSE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de parecer de mérito (mp)

11/03/2026, 16:12

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2026, 08:50

Julgado procedente o pedido

06/02/2026, 17:10

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 09:29

Juntada de protocolo

23/03/2026, 11:53

Transitado em Julgado em 09/03/2026

23/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de GRACILIANO REIS DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de AMETISTA ENGª E COMERCIO LTDA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de CLARIBEL APARECIDA MANFRON em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de CONRADO GRASSI DA COSTA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de JOSE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de parecer de mérito (mp)

11/03/2026, 16:12

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2026, 08:50

Julgado procedente o pedido

06/02/2026, 17:10

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 15:41

Juntada de Petição de alegações finais

24/11/2025, 12:19

Decorrido prazo de AMETISTA ENGª E COMERCIO LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 15:49

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2025 15:30, 2ª Vara de Balsas.

06/11/2025, 15:49

Decorrido prazo de CLARIBEL APARECIDA MANFRON em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de JOSE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 14:55

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

21/10/2025, 14:55

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

14/10/2025, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 07:21

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 07:21

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 09:26

Juntada de petição

03/10/2025, 08:27

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 10:18

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 10:18

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2025 15:30, 2ª Vara de Balsas.

02/10/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 11:07

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:46

Juntada de petição

04/08/2025, 15:53

Juntada de petição

04/08/2025, 15:14

Decorrido prazo de AMETISTA ENGª E COMERCIO LTDA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2025, 14:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/07/2025, 14:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/07/2025, 14:13

Juntada de petição

30/06/2025, 11:01

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 15:33

Juntada de petição

19/03/2025, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2025, 17:00

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 10:12

Decorrido prazo de GRACILIANO REIS DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 10:12

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 03:01

Juntada de petição

28/10/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 01:12

Conclusos para decisão

26/09/2024, 15:01

Juntada de petição

23/09/2024, 09:03

Juntada de petição

19/09/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 22:26

Conclusos para despacho

01/03/2024, 08:59

Juntada de Certidão

01/03/2024, 08:59

Juntada de Certidão

01/03/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2024, 12:19

Conclusos para decisão

05/02/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 01:53

Juntada de petição

09/11/2023, 14:52

Conclusos para decisão

02/11/2023, 19:11

Juntada de Certidão

02/11/2023, 19:11

Juntada de petição

30/10/2023, 10:05

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:03

Decorrido prazo de AMETISTA ENGª E COMERCIO LTDA em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:37

Decorrido prazo de AMETISTA ENGª E COMERCIO LTDA em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:59

Decorrido prazo de AMETISTA ENGª E COMERCIO LTDA em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:45

Juntada de diligência

23/09/2023, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2023, 14:55

Decorrido prazo de JOSE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:57

Juntada de petição

31/08/2023, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 17:18

Juntada de diligência

29/08/2023, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 14:37

Juntada de diligência

29/08/2023, 14:37

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 16:10

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 16:08

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 16:03

Juntada de Mandado

23/08/2023, 12:05

Juntada de Mandado

23/08/2023, 12:05

Juntada de Mandado

23/08/2023, 12:05

Juntada de petição

21/08/2023, 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:00

Conclusos para decisão

06/06/2023, 10:22

Juntada de Certidão

06/06/2023, 10:22

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:43

Juntada de petição

29/05/2023, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:56

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 21:15

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:03

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:03

Conclusos para decisão

22/11/2022, 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 05/09/2022 23:59.

29/10/2022, 17:46

Juntada de petição

10/10/2022, 11:11

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: HAMAR JOAQUIM ANTONIO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A REQUERIDO: CLARIBEL APARECIDA MANFRON De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID: 76437054, da ação acima identificada. Deliberação judicial(1): RESENHA/ AUDIÊNCIA............."Após o M. M. Juiz passou a se manifestar da seguinte maneira: "Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que o feito não está em condições de ser instruído, mormente porque não instaurado o contraditório com os confrontantes do imóvel usucapiendo, que não chegaram a ser citados, para contestar o feito. Constato ainda não haver manifestação da União Federal sobre o seu interesse no feito. Em razão disso, converto a audiência em diligência, para determinar que a parte autora proceda à emenda da exordial, no prazo de 15 dias, qualificando todos os confrontantes, sob pena de indeferimento da inicial. Com a emenda, citem-se os confrontantes, dos termos da inicial, para querendo, apresentarem resposta, no prazo de 15 dias. Após, notifique-se a União Federal, por seu órgão de representação procesual, via AR, para manifestar se tem interesse ou não no feito. Ultimadas as providências supra, retornem os autos conclusos para prosseguimento do feito. Nada mais havendo, encerro o presente termo. Balsas, Terça-feira, 20 de Setembro de 2022. Juiz TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA". Assinado eletronicamente por: TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ 20/09/2022 15:13:21 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 76437054 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0803331-59.2019.8.10.0026 AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 10:52

Audiência Instrução não-realizada para 20/09/2022 14:30 2ª Vara de Balsas.

20/09/2022, 15:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/09/2022, 15:13

Decorrido prazo de Procuradoria da República do Município de Balsas/MA em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 23:28

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 23:16

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 23:16

Juntada de petição

05/09/2022, 17:30

Juntada de petição

05/09/2022, 10:39

Juntada de petição

15/08/2022, 09:56

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 02:27

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 02:18

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: HAMAR JOAQUIM ANTONIO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A REQUERIDO: CLARIBEL APARECIDA MANFRON Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca - Dr. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) acima identificados para AUDIÊNCIA DE Instrução, DESIGNADA para dia 20/09/2022 14:30, às Tipo: Instrução Sala: 2ª VARA Data: 20/09/2022 Hora: 14:30 hs, que será realizada por videoconferência com acesso a sala da 2ª Vara. através do link:https://vc.tjma.jus.br/tonny-d4e-ccd, da ação acima identificada. Observação: “Nos termos do artigo 455 do CPC. MARLY NEVES GARCES MELONIO Técnica Judiciária (Assinado de ordem do MM. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA Av. Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, CEP: 65800-000 Telefone (99) 2141-1405 ________________________________________________________________________________ PROCESSO PJE Nº: 0803331-59.2019.8.10.0026 AÇÃO: [Posse] USUCAPIÃO (49)

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: HAMAR JOAQUIM ANTONIO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A REQUERIDO: CLARIBEL APARECIDA MANFRON Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca - Dr. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) acima identificados para AUDIÊNCIA DE Instrução, DESIGNADA para dia 20/09/2022 14:30, às Tipo: Instrução Sala: 2ª VARA Data: 20/09/2022 Hora: 14:30 hs, que será realizada por videoconferência com acesso a sala da 2ª Vara. através do link:https://vc.tjma.jus.br/tonny-d4e-ccd, da ação acima identificada. Observação: “Nos termos do artigo 455 do CPC. MARLY NEVES GARCES MELONIO Técnica Judiciária (Assinado de ordem do MM. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA Av. Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, CEP: 65800-000 Telefone (99) 2141-1405 ________________________________________________________________________________ PROCESSO PJE Nº: 0803331-59.2019.8.10.0026 AÇÃO: [Posse] USUCAPIÃO (49)

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: HAMAR JOAQUIM ANTONIO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A REQUERIDO: CLARIBEL APARECIDA MANFRON Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca - Dr. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) acima identificados para AUDIÊNCIA DE Instrução, DESIGNADA para dia 20/09/2022 14:30, às Tipo: Instrução Sala: 2ª VARA Data: 20/09/2022 Hora: 14:30 hs, que será realizada por videoconferência com acesso a sala da 2ª Vara. através do link:https://vc.tjma.jus.br/tonny-d4e-ccd, da ação acima identificada. Observação: “Nos termos do artigo 455 do CPC. MARLY NEVES GARCES MELONIO Técnica Judiciária (Assinado de ordem do MM. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA Av. Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, CEP: 65800-000 Telefone (99) 2141-1405 ________________________________________________________________________________ PROCESSO PJE Nº: 0803331-59.2019.8.10.0026 AÇÃO: [Posse] USUCAPIÃO (49)

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 10:38

Audiência Instrução designada para 20/09/2022 14:30 2ª Vara de Balsas.

04/08/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 14:41

Conclusos para despacho

27/07/2022, 10:38

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 17:46

Decorrido prazo de CLARIBEL APARECIDA MANFRON em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 12:51

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 12:50

Juntada de petição

07/07/2022, 11:50

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 09:23

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 06:43

Juntada de petição

27/05/2022, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: HAMAR JOAQUIM ANTONIO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A REQUERIDA: CLARIBEL APARECIDA MANFRON De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do EDITAL de ID: 65835465, da ação acima identificada. ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA - BALSAS/MA __________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PROCESSO PJE Nº: 0803331-59.2019.8.10.0026 Ação: USUCAPIÃO Requerente: HAMAR JOAQUIM ANTONIO Advogado: ANTONIO REIS DA SILVA - OAB/SP 204087 Requerido: CLARIBEL APARECIDA MANFRON O DOUTOR TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, C I T A OS CONFRONTANTES A SEGUIR: O imóvel tem suas confrontações com parte da GLEBA BREJINHO DE CONRADO GRASSI DA COSTA, GLEBA BREJINHO DE JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA, também com a FAZENDA JUSSARA DE AMETISTA ENG. E COM. LTDA, como também de ESPÓLIO DE JOSÉ NOBRE DOS SANTOS, e ainda, com a FAZENDA CHUPÉ, residente e domiciliada no endereço incerto para, no prazo de 20 (vinte) dias, contado a partir da primeira publicação deste, CONTESTAR a ação acima identificada, do imóvel em questão com uma área de 818,2073 ha, localizado na margem natural do Rio Cachoeira, perímetro nº 13864,06m, e está situado na zona rural, município de Balssas/MA, Fazenda Uberaba, ficando ADVERTIDO ao réu que não sendo contestada a presente ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344 do CPC), bem como que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC) e cientes de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum. BALSAS/MA, 01 de maio de 2022. Eu, ______(Andreson Menezes Luz), Secretário Judicial, digitei e subscrevi.==== Dr. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito da 2ª Vara Assinado eletronicamente por: TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ 04/05/2022 14:55:06 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 65835465 Maria do P Socorro Dias F de Araújo Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DE BALSAS Fórum Desembargador Esmaragdo de Sousa e Silva Av. Dr Jamildo, s/n, Potosi, Balsas/MA. CEP: 65.800-000 Fone: (99) 2141-1403 ou 2141-1405; e-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________ PROCESSO PJE Nº: 0803331-59.2019.8.10.0026 AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 10:44

Juntada de petição

16/05/2022, 11:41

Juntada de Edital

04/05/2022, 14:55

Juntada de petição

02/05/2022, 15:56

Juntada de petição

02/05/2022, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/05/2022, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/05/2022, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/05/2022, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/05/2022, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/05/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 20:30

Conclusos para decisão

27/05/2020, 14:52

Juntada de petição

26/05/2020, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2020, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2019, 14:02

Conclusos para decisão

20/09/2019, 15:40

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 15:40

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 17:10

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/11/2025, 15:49

Despacho

•23/09/2025, 11:07

Despacho

•07/10/2024, 01:12

Despacho

•06/09/2024, 22:26

Despacho

•10/02/2024, 12:19

Despacho

•18/01/2024, 01:53

Despacho

•05/07/2023, 15:00

Despacho

•26/04/2023, 21:15

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/09/2022, 15:13

Despacho

•27/07/2022, 14:41

Despacho

•01/06/2021, 20:30

Despacho

•22/09/2019, 14:02