Execução Fiscal 0000443-28.2011.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2011

Valor da Causa

R$ 2.382,12

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 20:54

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024, 20:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2024, 08:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2024, 18:14

Conclusos para decisão

11/06/2024, 12:11

Juntada de Certidão

11/06/2024, 12:10

Juntada de petição

11/06/2024, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 09:44

Outras Decisões

04/06/2024, 17:53

Conclusos para decisão

03/05/2024, 17:29

Outras Decisões

22/06/2023, 13:46

Conclusos para decisão

20/06/2023, 09:45

Juntada de Certidão

20/06/2023, 09:45

Juntada de petição

19/06/2023, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023, 10:35

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 20:54

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024, 20:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2024, 08:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2024, 18:14

Conclusos para decisão

11/06/2024, 12:11

Juntada de Certidão

11/06/2024, 12:10

Juntada de petição

11/06/2024, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 09:44

Outras Decisões

04/06/2024, 17:53

Conclusos para decisão

03/05/2024, 17:29

Outras Decisões

22/06/2023, 13:46

Conclusos para decisão

20/06/2023, 09:45

Juntada de Certidão

20/06/2023, 09:45

Juntada de petição

19/06/2023, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023, 10:35

Juntada de Certidão

14/06/2023, 10:34

Juntada de termo de juntada

14/06/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 15:22

Juntada de petição

12/05/2023, 18:51

Conclusos para decisão

08/05/2023, 09:50

Juntada de Certidão

08/05/2023, 09:50

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 04/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023, 14:15

Juntada de Certidão

28/04/2023, 14:14

Juntada de termo de juntada

25/04/2023, 18:24

Outras Decisões

09/09/2022, 11:52

Conclusos para decisão

08/09/2022, 14:02

Juntada de Certidão

08/09/2022, 14:02

Decorrido prazo de FRANCISCO LAURENTINO DE SOUSA em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.

06/07/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 01:39

Juntada de petição

30/06/2022, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000443-28.2011.8.10.0028. PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000; fone/whatsapp: (098) 36646030; e-mail:[email protected]; balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) AUTOR(A): AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): PROMOVIDO: FRANCISCO LAURENTINO DE SOUSA ADVOGADO DO PROMOVIDO: ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como nos Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ promovo intimação das partes para requerer o que entender de direito no prazo de 15 ( quinze) dias. Buriticupu-MA, Terça-feira, 28 de Junho de 2022. FELIPE PEREIRA NORONHA Assinado conforme Sistema

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 09:31

Juntada de Certidão

28/06/2022, 09:29

Transitado em Julgado em 17/06/2022

28/06/2022, 09:25

Juntada de termo de juntada

28/06/2022, 09:24

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Avenida Monção, sn, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-692 EXECUTADO: FRANCISCO LAURENTINO DE SOUSA FRANCISCO LAURENTINO DE SOUSA RUA DA SERRARIA, 08, SEGUNDO NUCLEO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DECISÃO Consoante certidão retro, atestando a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendo o feito, até a decisão, pelo colegiado, do inconformismo. Buriticupu/MA, 10 de março de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000443-28.2011.8.10.0028

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2022, 09:43

Conclusos para decisão

09/03/2022, 13:42

Juntada de Certidão

09/03/2022, 13:40

Juntada de Ofício

02/02/2022, 08:44

Juntada de Certidão

21/06/2021, 10:50

Juntada de petição

18/06/2021, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2021, 12:22

Juntada de Ato ordinatório

17/06/2021, 12:21

Juntada de Certidão

17/06/2021, 12:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/06/2021, 16:12

Recebidos os autos

16/06/2021, 16:12

Documentos

Sentença

•12/06/2024, 08:23

Sentença

•11/06/2024, 18:14

Decisão

•04/06/2024, 17:53

Decisão

•22/06/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 10:34

Despacho

•24/05/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 14:14

Decisão

•09/09/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 09:29

Decisão

•15/03/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 12:21