Reintegração / Manutenção de Posse 0001526-52.2012.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 08:46

Decorrido prazo de FERNANDA ABREU ARAUJO em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:22

Decorrido prazo de SIDNEY FILHO NUNES ROCHA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:21

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 13:19

Juntada de Certidão

04/07/2024, 13:17

Juntada de petição

26/03/2024, 14:11

Recebidos os autos

15/02/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Antônio Cláudio Vasconcelos de Oliveira. Advogada: Fernanda Abreu Araújo OAB/MA 8.213. Embargada: Construtora Lua Nova Indústria e Comércio Ltda. Advogados: Ulisses César Martins de Sousa OAB/MA 4.462 e outro. Relatora: Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa. Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001526-52.2012.8.10.0058 Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por Antônio Cláudio Vasconcelos de Oliveira. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, determino que seja intimada a ora Embargada para, no prazo legal e em atendimento ao princípio do contraditório, manifestar-se sobre a pretensão. Ato contínuo, torno sem efeito a decisão de ID 16778095, eis que o agravo interno já havia sido julgado em decisão colegiada anterior pela Segunda Câmara Cível. Após, voltem- me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Antônio Cláudio Vasconcelos de Oliveira. Advogada: Fernanda Abreu Araújo OAB/MA 8.213. Agravada: Construtora Lua Nova Indústria e Comércio Ltda. Advogados: Ulisses César Martins de Sousa OAB/MA 4.462 e outro. Relatora: Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO OPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL. POSSE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. POSSE E PROPRIEDADE QUE CONSTITUEM INSTITUTOS DISTINTOS, DEVENDO SER DISCUTIDOS, EM REGRA, EM AÇÕES DISTINTAS. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA QUE SE MANTÊM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Procuradora de Justiça: Sandra Lucia Mendes Alves Elouf Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 03 DE MAIO DE 2022 AGRAVO INTERNO Nº 0001526-52.2012.8.10.0058

20/05/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:17

Decisão (expediente)

•23/05/2023, 09:43