Agravo em Recurso Especial 0001526-52.2012.8.10.0058 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001526-52.2012.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/02/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 06/02/2024

09/02/2024, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 949037/2023 - AgInt

30/11/2023, 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 993447/2023 - AgInt

30/11/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0993447 - AgInt no AREsp 2408161 - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0949037 - AgInt no AREsp 2408161 - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023, 20:50

Conhecido o recurso de ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00993447/2023 - AgInt no AREsp 2408161/MA

28/11/2023, 00:00

Conhecido o recurso de ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00949037/2023 - AgInt no AREsp 2408161/MA

27/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

14/11/2023, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

14/11/2023, 15:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

09/11/2023, 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

09/11/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023, 18:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2023, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2023, 10:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 06/02/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 949037/2023 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 993447/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0993447 - AgInt no AREsp 2408161 - Publicação prevista para 30/11/2023

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0949037 - AgInt no AREsp 2408161 - Publicação prevista para 30/11/2023

Conhecido o recurso de ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00993447/2023 - AgInt no AREsp 2408161/MA

Conhecido o recurso de ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00949037/2023 - AgInt no AREsp 2408161/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Todas as movimentações(57)