Procedimento Comum Cível 0801923-60.2020.8.10.0038 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801923-60.2020.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 14:20

Juntada de Certidão

15/09/2022, 14:19

Juntada de petição

25/07/2022, 20:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 09:35

Conclusos para despacho

18/07/2022, 10:26

Recebidos os autos

18/07/2022, 09:07

Juntada de despacho

18/07/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Dr. João Victor Holanda do Amaral EMBARGADA: LENIR GUEDES DA SILVA Advogada: Dra. Sayara Camila Sousa Lima (OAB/MA 15.215) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº _____________________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. ART 1.022 do CPC. ACOLHIMENTO. I - Demonstrado o erro material no dispositivo do acórdão recorrido, torna-se forçoso o acolhimento dos embargos de declaração para corrigi-lo. A C Ó R D Ã O Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 09 a 16 de junho de 2022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801923-60.2020.8.10.0038 – JOÃO LISBOA Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0801923-60.2020.8.10.0038 em que figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em ACOLHER os embargos opostos, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Kleber Costa Carvalho e Angela Maria Moraes Salazar. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. José Antonio Oliveira Bents. São Luís, 09 a 16 de junho de 2022. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente e Relator

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Dr. JOÃO VICTOR HOLANDA DO AMARAL EMBARGADA: LENIR GUEDES DA SILVA Advogada: Dra. Sayara Camila Sousa Lima (OAB/MA 15.215) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF D E S P A C H O Em homenagem ao contraditório, determino a intimação da parte embargada para querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 5 dias, conforme disposto no §2º do art. 1.023 do CPC. Publique-se e cumpra- Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801923-60.2020.8.10.0038

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENIR GUEDES DA SILVA Advogada: Dra. Sayara Camila Sousa Lima (OAB/MA 15.215) 1º APELADO: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: Dra. Ana Carolina Sousa Barbosa Dourado 2º APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: Dra. Ana Carolina Sousa Barbosa Dourado 2ª APELADA: LENIR GUEDES DA SILVA Advogada: Dra. Sayara Camila Sousa Lima (OAB/MA 15.215) R Relator:Des. JORGE RACHID Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 09 a 16 de dezembro de 2021. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801923-60.2020.8.10.0038 – JOÃO LISBOA 1º

20/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/08/2021, 10:29

Decorrido prazo de LENIR GUEDES DA SILVA em 03/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:24

Decorrido prazo de LENIR GUEDES DA SILVA em 03/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 08:50

Documentos

Despacho

•19/07/2022, 09:35

Acórdão (expediente)

•21/06/2022, 12:41

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de LENIR GUEDES DA SILVA em 03/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de LENIR GUEDES DA SILVA em 03/08/2021 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

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