Execução Fiscal 0000595-28.2001.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2001

Valor da Causa

R$ 2.533,66

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 11/09/2024

30/09/2024, 13:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2024, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2024, 18:13

Conclusos para decisão

24/07/2024, 10:29

Juntada de Certidão

24/07/2024, 10:29

Juntada de petição

03/07/2024, 12:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2024, 12:19

Outras Decisões

05/06/2024, 11:59

Conclusos para decisão

03/05/2024, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/11/2023, 18:09

Conclusos para despacho

30/10/2023, 10:46

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 11/09/2024

30/09/2024, 13:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2024, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2024, 18:13

Conclusos para decisão

24/07/2024, 10:29

Juntada de Certidão

24/07/2024, 10:29

Juntada de petição

03/07/2024, 12:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2024, 12:19

Outras Decisões

05/06/2024, 11:59

Conclusos para decisão

03/05/2024, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/11/2023, 18:09

Conclusos para despacho

30/10/2023, 10:46

Expedição de Carta precatória.

07/02/2023, 12:04

Juntada de Certidão

07/02/2023, 12:04

Juntada de Carta precatória

03/10/2022, 11:59

Outras Decisões

13/09/2022, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2022, 15:04

Conclusos para decisão

09/09/2022, 10:35

Juntada de Certidão

09/09/2022, 10:35

Decorrido prazo de IND E COM DE MADEIRAS REUNIDA LTDA em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 12:01

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2022.

05/07/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 09:01

Juntada de petição

30/06/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000595-28.2001.8.10.0028. PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000; fone/whatsapp: (098) 36646030; e-mail:[email protected]; balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) AUTOR(A): INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): PROMOVIDO: IND E COM DE MADEIRAS REUNIDA LTDA ADVOGADO DO PROMOVIDO: ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como nos Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ promovo intimação das partes para requerer o que entender de direito no prazo de 15 ( quinze) dias. Buriticupu-MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. FELIPE PEREIRA NORONHA Assinado conforme Sistema

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 13:44

Juntada de Certidão

27/06/2022, 13:41

Transitado em Julgado em 09/06/2022

27/06/2022, 13:37

Juntada de termo de juntada

27/06/2022, 13:24

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Avenida dos Holandeses, QD. 33, LOTE 17/18, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 EXECUTADO: IND E COM DE MADEIRAS REUNIDA LTDA IND E COM DE MADEIRAS REUNIDA LTDA BR 222, KM 521, 2º NUCLEO, SANTA LUZIA - MA - CEP: 65390-000 DECISÃO Consoante certidão retro, atestando a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendo o feito, até a decisão, pelo colegiado, do inconformismo. Buriticupu/MA, 23 de fevereiro de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000595-28.2001.8.10.0028

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2022, 10:00

Conclusos para decisão

23/02/2022, 10:48

Juntada de Certidão

23/02/2022, 10:46

Juntada de Ofício

14/01/2022, 12:21

Juntada de Certidão

16/07/2021, 18:02

Juntada de petição

14/07/2021, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021, 14:13

Juntada de Ato ordinatório

30/06/2021, 14:13

Juntada de Certidão

30/06/2021, 14:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/06/2021, 11:39

Recebidos os autos

30/06/2021, 11:39

Documentos

Sentença

•29/07/2024, 13:08

Sentença

•26/07/2024, 18:13

Decisão

•05/06/2024, 11:59

Decisão

•15/11/2023, 18:09

Decisão

•13/09/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 13:41

Decisão

•03/03/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 14:13