Procedimento Comum Cível 0801217-59.2019.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 20.157,60

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 17/12/2024

28/02/2025, 09:35

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:58

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:36

Decorrido prazo de ALANA RAISSA MARTINS PINHEIRO FURTADO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:36

Publicado Sentença (expediente) em 26/11/2024.

26/11/2024, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 06:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 15:16

Juntada de petição

22/11/2024, 10:51

Homologada a Transação

18/11/2024, 21:50

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 09:43

Juntada de petição

07/11/2024, 11:16

Decorrido prazo de ALANA RAISSA MARTINS PINHEIRO FURTADO em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:55

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:50

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 17/12/2024

28/02/2025, 09:35

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:58

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:36

Decorrido prazo de ALANA RAISSA MARTINS PINHEIRO FURTADO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:36

Publicado Sentença (expediente) em 26/11/2024.

26/11/2024, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 06:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 15:16

Juntada de petição

22/11/2024, 10:51

Homologada a Transação

18/11/2024, 21:50

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 09:43

Juntada de petição

07/11/2024, 11:16

Decorrido prazo de ALANA RAISSA MARTINS PINHEIRO FURTADO em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:55

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:50

Publicado Sentença (expediente) em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2024, 22:19

Conclusos para decisão

29/02/2024, 10:54

Juntada de Certidão

29/02/2024, 10:54

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 06:29

Juntada de petição de impugnação aos embargos

18/09/2023, 10:08

Juntada de petição

06/09/2023, 12:32

Juntada de petição

04/09/2023, 10:24

Publicado Sentença (expediente) em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 11:47

Julgado procedente o pedido

22/08/2023, 20:23

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 16:27

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/09/2022 23:59.

24/11/2022, 15:52

Decorrido prazo de ALANA RAISSA MARTINS PINHEIRO FURTADO em 23/09/2022 23:59.

24/11/2022, 15:52

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 09:31

Juntada de termo

23/09/2022, 09:30

Audiência Instrução realizada para 21/09/2022 15:30 Vara Única de São Bento.

22/09/2022, 14:50

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 17:43

Decorrido prazo de ALANA RAISSA MARTINS PINHEIRO FURTADO em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 17:23

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 02:01

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 02:01

Juntada de termo

31/08/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801217-59.2019.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JOSE REINALDO DINIZ ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: ALANA RAISSA MARTINS PINHEIRO FURTADO (OAB 17154-MA). FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 21/09/2022 15:30 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias. Advertindo que sua ausência implicará extinção do processo sem resolução do mérito, nos autos acima em epígrafe. Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Terça-feira, 30 de Agosto de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801217-59.2019.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JOSE REINALDO DINIZ ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA). FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 21/09/2022 15:30 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias, nos autos acima em epígrafe. Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Terça-feira, 30 de Agosto de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 10:00

Audiência Instrução designada para 21/09/2022 15:30 Vara Única de São Bento.

30/08/2022, 09:44

Juntada de Certidão

30/08/2022, 09:42

Audiência Instrução cancelada para 30/08/2022 09:30 Vara Única de São Bento.

30/08/2022, 09:31

Juntada de petição

30/08/2022, 07:25

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 03:40

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801217-59.2019.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JOSE REINALDO DINIZ ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: ALANA RAISSA MARTINS PINHEIRO FURTADO (OAB 17154-MA). FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência de Instrução designada para o dia 30/08/2022 09:30 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias. Advertindo que sua ausência implicará extinção do processo sem resolução do mérito, nos autos acima em epígrafe. Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801217-59.2019.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JOSE REINALDO DINIZ ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA). FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência de Instrução designada para o dia 30/08/2022 09:30 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias, nos autos acima em epígrafe. Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 10:59

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:17

Decorrido prazo de ALANA RAISSA MARTINS PINHEIRO FURTADO em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:01

Audiência Instrução designada para 30/08/2022 09:30 Vara Única de São Bento.

30/06/2022, 09:41

Juntada de Certidão

30/06/2022, 09:37

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 30/06/2022 09:30 Vara Única de São Bento.

30/06/2022, 09:32

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 08:05

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801217-59.2019.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JOSE REINALDO DINIZ ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: ALANA RAISSA MARTINS PINHEIRO FURTADO, inscrito na OAB/MA sob o nº 17.154, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 30/06/2022 09:30 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias. Advertindo que sua ausência implicará extinção do processo sem resolução do mérito, nos autos acima em epígrafe. Fixo desde já o prazo comum de 15 dias para as partes, querendo, apresentarem o rol de testemunhas, observadas as restrições do art. 450, do CPC (art. 357, § 4º, CPC). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC). Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801217-59.2019.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JOSE REINALDO DINIZ ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES, inscrito na OAB/MA sob o nº 6.100-A, advogado(a) da(o) requerido acima mencionado(a). FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 30/06/2022 09:30 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias, nos autos acima em epígrafe. Fixo desde já o prazo comum de 15 dias para as partes, querendo, apresentarem o rol de testemunhas, observadas as restrições do art. 450, do CPC (art. 357, § 4º, CPC). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC). Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 11:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/06/2022 09:30 Vara Única de São Bento.

14/12/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 10:20

Decorrido prazo de ALANA RAISSA MARTINS PINHEIRO FURTADO em 08/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 03:03

Decorrido prazo de ALANA RAISSA MARTINS PINHEIRO FURTADO em 08/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 20:07

Juntada de réplica à contestação

22/06/2021, 08:25

Conclusos para despacho

21/06/2021, 10:23

Juntada de Certidão

21/06/2021, 10:23

Juntada de contestação

10/06/2021, 21:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 18:30

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 27/05/2021 09:30 Vara Única de São Bento .

27/05/2021, 10:05

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 06:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 22:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2021, 22:31

Audiência Conciliação designada para 27/05/2021 09:30 Vara Única de São Bento.

12/05/2021, 22:27

Audiência Conciliação cancelada para 11/05/2021 08:30 Vara Única de São Bento.

12/05/2021, 22:25

Audiência Conciliação designada para 11/05/2021 08:30 Vara Única de São Bento.

24/02/2021, 10:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2021, 10:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/09/2019, 09:49

Conclusos para decisão

03/09/2019, 08:51

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 08:51

Documentos

Sentença (expediente)

•22/11/2024, 15:16

Sentença

•18/11/2024, 21:50

Sentença (expediente)

•23/09/2024, 12:44

Sentença

•13/09/2024, 22:19

Sentença (expediente)

•24/08/2023, 11:47

Sentença

•22/08/2023, 20:23

Despacho

•12/01/2023, 16:27

Despacho

•25/10/2021, 10:20

Decisão

•05/09/2019, 09:49