Recurso Especial 0801675-77.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ROBINSON HELICOPTER CO.

Autor

EDISON LOBAO FILHO

CPF 266.***.***-00

Reu

DIFUSORA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ 00.***.***.0001-93

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/06/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 13:13

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DIFUSORA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ 00.***.***.0001-93

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 225943/2025 - AgInt

23/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0225943 - AgInt no REsp 1996573 - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025, 11:10

Conhecido o recurso de ROBINSON HELICOPTER CO. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00225943/2025 - AgInt no REsp 1996573/MA

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

09/05/2025, 18:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:26

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225943/2025 - AgInt no REsp 1996573/MA

29/04/2025, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 317631/2025

10/04/2025, 13:01

Protocolizada Petição 317631/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 10/04/2025

10/04/2025, 12:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2025 Petição Nº 225943/2025 -

20/03/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 15:10

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