Apelação Cível 0800024-61.2019.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2020

Valor da Causa

R$ 35.257,02

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Tutela Antecipada Antecedente · 2ª Vara de João Lisboa

Partes do Processo

ANTONIO ALMEIDA TEIXEIRA

CPF

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA

OAB/MA 9334·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

GILBERTO COSTA SOARES

OAB/MA 4914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/05/2023, 06:48

Baixa Definitiva

30/05/2023, 06:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/05/2023, 06:48

Juntada de petição

11/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

08/05/2023, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 14:22

Recurso Extraordinário não admitido

03/05/2023, 16:30

Conclusos para decisão

24/03/2023, 08:33

Juntada de termo

24/03/2023, 08:33

Juntada de contrarrazões

23/03/2023, 23:57

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 05:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 15:38

Juntada de Certidão

28/02/2023, 15:37

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/05/2023, 06:48

Baixa Definitiva

30/05/2023, 06:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/05/2023, 06:48

Juntada de petição

11/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/05/2023, 10:31

DECISÃO

•03/05/2023, 16:30

08/05/2023, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 14:22

Recurso Extraordinário não admitido

03/05/2023, 16:30

Conclusos para decisão

24/03/2023, 08:33

Juntada de termo

24/03/2023, 08:33

Juntada de contrarrazões

23/03/2023, 23:57

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 05:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 15:38

Juntada de Certidão

28/02/2023, 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/02/2023, 14:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 22:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 22:46

Juntada de recurso especial (213)

24/10/2022, 17:41

Juntada de petição

08/10/2022, 19:40

Publicado Ementa em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 08:05

Conhecido o recurso de ANTONIO ALMEIDA TEIXEIRA - CPF: 644.002.123-00 (APELANTE) e não-provido

03/10/2022, 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2022, 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2022, 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/09/2022, 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2022, 18:56

Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA TEIXEIRA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:27

Publicado Despacho em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 11:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/05/2022, 15:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 02:48

Juntada de agravo interno cível (1208)

31/01/2022, 21:44

Juntada de petição

07/12/2021, 00:10

Publicado Decisão em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2021, 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/09/2021, 00:31

Juntada de contrarrazões

21/02/2021, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 16:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/12/2020, 18:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:29

Juntada de petição

08/12/2020, 23:34

Juntada de embargos de declaração (1689)

30/11/2020, 16:42

Publicado Decisão em 24/11/2020.

24/11/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2020, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2020, 12:10

Conhecido o recurso de ANTONIO ALMEIDA TEIXEIRA - CPF: 644.002.123-00 (APELANTE) e provido

20/11/2020, 11:17

Juntada de petição

21/09/2020, 14:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2020, 11:26

Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA TEIXEIRA em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 01:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2020

26/08/2020, 00:01

Publicado Despacho em 26/08/2020.

26/08/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2020, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2020, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 10:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/05/2020, 09:19

Juntada de parecer

15/05/2020, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 16:36

Recebidos os autos

27/03/2020, 15:06

Distribuído por sorteio

27/03/2020, 15:06

Conclusos para decisão

27/03/2020, 15:06

ACÓRDÃO

•03/10/2022, 16:29

DESPACHO

•19/05/2022, 11:32

DESPACHO

•19/05/2022, 11:20

DECISÃO

•02/12/2021, 15:19

DECISÃO

•02/12/2021, 11:34

DESPACHO

•18/12/2020, 16:58

DESPACHO

•18/12/2020, 16:03

DECISÃO

•20/11/2020, 12:10

DECISÃO

•20/11/2020, 11:17

DESPACHO

•24/08/2020, 10:48

DESPACHO

•24/08/2020, 10:04

DESPACHO

•07/04/2020, 16:36

DESPACHO

•27/03/2020, 14:36

Todos os documentos(18)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/05/2023, 10:31

DECISÃO

•03/05/2023, 16:30

ACÓRDÃO

•03/10/2022, 16:29

DESPACHO

•19/05/2022, 11:32

DESPACHO

•19/05/2022, 11:20

DECISÃO

•02/12/2021, 15:19

DECISÃO

•02/12/2021, 11:34

DESPACHO

•18/12/2020, 16:58

DESPACHO

•18/12/2020, 16:03

DECISÃO

•20/11/2020, 12:10

DECISÃO

•20/11/2020, 11:17

DESPACHO

•24/08/2020, 10:48

DESPACHO

•24/08/2020, 10:04

DESPACHO

•07/04/2020, 16:36

DESPACHO

•27/03/2020, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2019, 17:06

SENTENÇA

•11/07/2019, 20:14

DECISÃO

•09/01/2019, 20:26