Execução Fiscal 0000056-73.2003.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2003

Valor da Causa

R$ 4.550,86

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO S LIMA COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 13:50

Transitado em Julgado em 13/07/2022

19/09/2022, 13:50

Decorrido prazo de ANTONIO S LIMA COMERCIO - ME em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:43

Juntada de petição

08/06/2022, 15:47

Publicado Sentença em 23/05/2022.

31/05/2022, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO Advogado da Parte Autora: Parte Requerida: ANTONIO S LIMA COMERCIO - ME Advogado da Parte Requerida: SENTENÇA Tendo em vista a quitação integral do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição retro, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Expeça-se o Alvará Judicial. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Codó (MA), 18/05/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó Proc. n.º 0000056-73.2003.8.10.0034 Parte

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2022, 11:32

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 10:44

Juntada de termo

28/04/2022, 10:43

Juntada de Certidão

20/04/2022, 09:43

Decorrido prazo de ANTONIO S LIMA COMERCIO - ME em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 19:03

Juntada de certidão

23/03/2022, 16:19

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 13:50

Transitado em Julgado em 13/07/2022

19/09/2022, 13:50

Decorrido prazo de ANTONIO S LIMA COMERCIO - ME em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:43

Juntada de petição

08/06/2022, 15:47

Publicado Sentença em 23/05/2022.

Documentos

Sentença

•19/05/2022, 11:33

Sentença

•18/05/2022, 11:32

31/05/2022, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO Advogado da Parte Autora: Parte Requerida: ANTONIO S LIMA COMERCIO - ME Advogado da Parte Requerida: SENTENÇA Tendo em vista a quitação integral do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição retro, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Expeça-se o Alvará Judicial. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Codó (MA), 18/05/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó Proc. n.º 0000056-73.2003.8.10.0034 Parte

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2022, 11:32

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 10:44

Juntada de termo

28/04/2022, 10:43

Juntada de Certidão

20/04/2022, 09:43

Decorrido prazo de ANTONIO S LIMA COMERCIO - ME em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 19:03

Juntada de certidão

23/03/2022, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 16:19

Juntada de petição

14/03/2022, 15:25

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 21:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 02:10

Conclusos para despacho

24/11/2021, 09:28

Juntada de termo

24/11/2021, 09:28

Juntada de Certidão

24/11/2021, 09:27

Juntada de petição

30/10/2021, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021, 12:48

Juntada de Certidão

22/10/2021, 10:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/09/2021, 15:26

Despacho

•24/02/2022, 09:14

Despacho

•20/01/2022, 02:10

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 10:09