Execução Fiscal 0001003-96.2013.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Crédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2013

Valor da Causa

R$ 10.471,76

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RAIMUNDO ALVES DA COSTA

Terceiro

RAIMUNDO ALVES DA COSTA

Reu

ANTONIO FELICIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO JOSE FEITOZA ESTEVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

24/02/2026, 13:25

Juntada de Certidão

24/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 16:38

Juntada de decisão

14/11/2025, 11:29

Recebidos os autos

14/11/2025, 11:29

Juntada de Certidão

14/11/2025, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/05/2025, 17:33

Juntada de termo

23/05/2025, 17:31

Juntada de Certidão

23/05/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:29

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 10:51

Juntada de Edital

15/04/2025, 18:10

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

24/02/2026, 13:25

Juntada de Certidão

24/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 11:29

Decisão

•13/11/2025, 18:08

18/11/2025, 16:38

Juntada de decisão

14/11/2025, 11:29

Recebidos os autos

14/11/2025, 11:29

Juntada de Certidão

14/11/2025, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/05/2025, 17:33

Juntada de termo

23/05/2025, 17:31

Juntada de Certidão

23/05/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:29

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 10:51

Juntada de Edital

15/04/2025, 18:10

Juntada de Certidão

15/04/2025, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 19:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/03/2025, 19:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/03/2025, 19:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/03/2025, 19:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/03/2025, 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 19:12

Juntada de Certidão

10/03/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2025, 09:50

Juntada de Certidão

29/10/2024, 18:18

Conclusos para despacho

29/10/2024, 18:18

Juntada de ato ordinatório

19/07/2024, 08:37

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 13:05

Juntada de Mandado

04/04/2024, 13:04

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 13:00

Juntada de Mandado

04/04/2024, 12:59

Juntada de Certidão

04/04/2024, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2024, 19:52

Conclusos para decisão

25/03/2024, 10:39

Juntada de termo

25/03/2024, 10:38

Juntada de termo de juntada

20/02/2024, 17:38

Juntada de petição

12/10/2022, 14:59

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 10:01

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Rua Oswaldo Cruz, - de 1127/1128 ao fim, Centro, SãO LUíS - MA - CEP: 65020-251 EXECUTADO: RAIMUNDO ALVES DA COSTA, ANTONIO FELICIO DE OLIVEIRA RAIMUNDO ALVES DA COSTA NÃO INFORMADO, S/N, ZONA RURAL, P1 V5, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 ANTONIO FELICIO DE OLIVEIRA NÃO INFORMADO, S/N, P1 V5 - TRILHA 405, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DECISÃO Consoante certidão retro, atestando a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendo o feito, até a decisão, pelo colegiado, do inconformismo. Buriticupu/MA, 23 de fevereiro de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0001003-96.2013.8.10.0028

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Rua Oswaldo Cruz, - de 1127/1128 ao fim, Centro, SãO LUíS - MA - CEP: 65020-251 EXECUTADO: RAIMUNDO ALVES DA COSTA, ANTONIO FELICIO DE OLIVEIRA RAIMUNDO ALVES DA COSTA NÃO INFORMADO, S/N, ZONA RURAL, P1 V5, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 ANTONIO FELICIO DE OLIVEIRA NÃO INFORMADO, S/N, P1 V5 - TRILHA 405, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DECISÃO Consoante certidão retro, atestando a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendo o feito, até a decisão, pelo colegiado, do inconformismo. Buriticupu/MA, 23 de fevereiro de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0001003-96.2013.8.10.0028

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2022, 09:58

Conclusos para decisão

23/02/2022, 12:00

Juntada de Certidão

23/02/2022, 11:59

Juntada de Ofício

17/01/2022, 15:36

Juntada de Certidão

16/07/2021, 17:33

Juntada de petição

06/07/2021, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021, 14:48

Juntada de Ato ordinatório

30/06/2021, 14:47

Juntada de Certidão

30/06/2021, 14:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/06/2021, 16:12

Recebidos os autos

29/06/2021, 16:12

Despacho

•01/03/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 08:37

Despacho

•29/03/2024, 19:52

Decisão

•03/03/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 14:47