Procedimento Comum Cível 0033344-91.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2015

Valor da Causa

R$ 220.880,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

B L CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO

OAB/MA 6297·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR

OAB/MA 19133·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE

OAB/MA 11681·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

B L CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/09/2023, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023, 10:38

Juntada de Certidão

18/07/2023, 10:36

Juntada de petição

05/05/2023, 12:13

Juntada de apelação

20/04/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 12:32

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023, 11:27

Julgado improcedente o pedido

23/02/2023, 13:03

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 15:53

Juntada de Certidão

16/12/2022, 15:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2022 10:00 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/11/2022, 12:52

Juntada de petição

16/11/2022, 10:02

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/09/2023, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023, 10:38

Juntada de Certidão

18/07/2023, 10:36

Juntada de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:36

Sentença

•23/02/2023, 13:03

05/05/2023, 12:13

Juntada de apelação

20/04/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 12:32

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023, 11:27

Julgado improcedente o pedido

23/02/2023, 13:03

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 15:53

Juntada de Certidão

16/12/2022, 15:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2022 10:00 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/11/2022, 12:52

Juntada de petição

16/11/2022, 10:02

Decorrido prazo de B L CONSTRUCOES LTDA - ME em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 12:06

Juntada de petição

06/06/2022, 14:01

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0033344-91.2015.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: B L CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Tendo em vista que a última movimentação processual nos autos físicos virtualizados, as partes se manifestaram para produção de prova testemunhal (fls. 317-319 e 323/ID 44482245), razão pela qual Intimação - designo o dia 16 de novembro de 2022, às 10:00 horas, para realização de Audiência de instrução, através da plataforma (sala) digital com link https://vc.tjma.jus.br/secfaz2slz, com senha de acesso tjma1234. Advirta-se às partes que cabe ao advogado informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, ou apresentá-las em banca, independentemente da intimação, nos moldes do art. 455, caput e §§1º e 2º, CPC/2015. Intimem-se as partes. Uma via desta decisão servirá como MANDADO, devendo ser cumprido por Oficial de Justiça. São Luís, Quinta-feira, 12 de Maio de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 11:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2022 10:00 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

19/05/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 11:01

Conclusos para despacho

01/09/2021, 13:09

Juntada de Certidão

01/09/2021, 13:08

Juntada de petição

17/08/2021, 21:23

Decorrido prazo de B L CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:03

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 03:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2021, 11:40

Juntada de Certidão

12/07/2021, 11:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/04/2021, 23:04

Recebidos os autos

22/04/2021, 23:04

Despacho

•17/05/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 11:06