Execução Fiscal 0000900-65.2008.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2008

Valor da Causa

R$ 10.843,00

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

WILLIAN CARVALHO DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 09:54

Transitado em Julgado em 27/08/2024

28/08/2024, 09:53

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:04

Juntada de petição

12/07/2024, 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2024, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2024, 16:54

Declarada decadência ou prescrição

12/07/2024, 16:51

Juntada de petição

22/08/2023, 13:33

Conclusos para decisão

31/07/2023, 15:41

Juntada de Certidão

31/07/2023, 15:41

Juntada de petição

31/07/2023, 15:15

Juntada de petição

08/06/2023, 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023, 16:40

Outras Decisões

06/06/2023, 14:23

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 09:54

Transitado em Julgado em 27/08/2024

28/08/2024, 09:53

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:04

Juntada de petição

12/07/2024, 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 16:51

Decisão

•06/06/2023, 14:23

12/07/2024, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2024, 16:54

Declarada decadência ou prescrição

12/07/2024, 16:51

Juntada de petição

22/08/2023, 13:33

Conclusos para decisão

31/07/2023, 15:41

Juntada de Certidão

31/07/2023, 15:41

Juntada de petição

31/07/2023, 15:15

Juntada de petição

08/06/2023, 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023, 16:40

Outras Decisões

06/06/2023, 14:23

Juntada de petição

26/05/2023, 15:30

Conclusos para decisão

26/05/2023, 09:53

Juntada de Certidão

26/05/2023, 09:53

Juntada de petição

25/05/2023, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2023, 13:50

Juntada de Certidão

18/05/2023, 13:48

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

20/04/2023, 09:48

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

18/04/2023, 09:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2023, 15:29

Juntada de Certidão

24/03/2023, 14:04

Conclusos para decisão

17/03/2023, 09:39

Juntada de petição

16/03/2023, 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2023, 10:35

Outras Decisões

02/03/2023, 14:20

Conclusos para decisão

02/03/2023, 09:33

Juntada de termo de juntada

02/03/2023, 09:33

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Avenida dos Holandeses, QD. 33, LOTE 17/18, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 EXECUTADO: WILLIAN CARVALHO DA CONCEICAO WILLIAN CARVALHO DA CONCEICAO JOAO MOREIRA, SN, CASA, TERRA BELA, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DECISÃO Consoante certidão retro, atestando a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendo o feito, até a decisão, pelo colegiado, do inconformismo. Buriticupu/MA, 24 de fevereiro de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000900-65.2008.8.10.0028

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2022, 10:25

Conclusos para decisão

23/02/2022, 14:44

Juntada de Certidão

23/02/2022, 14:41

Juntada de Ofício

17/01/2022, 15:36

Juntada de Certidão

16/07/2021, 17:11

Juntada de petição

16/07/2021, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021, 17:36

Juntada de Ato ordinatório

30/06/2021, 17:35

Juntada de Certidão

30/06/2021, 17:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/06/2021, 17:45

Recebidos os autos

22/06/2021, 17:45

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 13:48

Decisão

•24/03/2023, 15:29

Protocolo

•24/03/2023, 14:04

Decisão

•02/03/2023, 14:20

Cópia de decisão

•02/03/2023, 09:33

Decisão

•07/03/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 17:35