Execução Fiscal 0000772-89.2001.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2001

Valor da Causa

R$ 2.783,57

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

D J SILVA MADEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 17:31

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2024, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 17:22

Conclusos para decisão

07/06/2024, 16:18

Juntada de Certidão

07/06/2024, 16:17

Juntada de petição

24/05/2024, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2024, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2024, 13:03

Outras Decisões

21/05/2024, 10:55

Conclusos para decisão

03/05/2024, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024, 08:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/02/2024, 19:17

Juntada de petição

17/11/2023, 11:30

Conclusos para decisão

14/11/2023, 14:08

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 17:31

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2024, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 17:22

Conclusos para decisão

07/06/2024, 16:18

Documentos

Sentença

•11/06/2024, 10:09

Sentença

•10/06/2024, 17:22

Juntada de Certidão

07/06/2024, 16:17

Juntada de petição

24/05/2024, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2024, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2024, 13:03

Outras Decisões

21/05/2024, 10:55

Conclusos para decisão

03/05/2024, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024, 08:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/02/2024, 19:17

Juntada de petição

17/11/2023, 11:30

Conclusos para decisão

14/11/2023, 14:08

Juntada de Certidão

14/11/2023, 14:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:59

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:49

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023, 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 12:04

Conclusos para decisão

27/07/2023, 14:30

Juntada de termo de juntada

26/07/2023, 14:39

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA RUA DOM PEDRO II, 170, GERÊNCIA EXECUTIVA EM IMPERATRIZ, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65900-000 EXECUTADO: D J SILVA MADEIRAS D J SILVA MADEIRAS RODOVIA BR 222, KM 168, SAGRIMA, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DECISÃO Consoante certidão retro, atestando a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendo o feito, até a decisão, pelo colegiado, do inconformismo. Buriticupu/MA, 24 de fevereiro de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000772-89.2001.8.10.0028

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2022, 10:25

Conclusos para decisão

21/02/2022, 10:42

Juntada de Certidão

21/02/2022, 10:32

Juntada de Ofício

17/12/2021, 09:10

Juntada de Certidão

29/09/2021, 17:17

Juntada de petição

29/09/2021, 05:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2021, 09:48

Juntada de Certidão

27/09/2021, 09:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/07/2021, 10:10

Recebidos os autos

16/07/2021, 10:10

Decisão

•21/05/2024, 10:55

Decisão

•24/02/2024, 19:17

Despacho

•12/09/2023, 12:04

Decisão

•07/03/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 09:47