Execução Fiscal 0002047-53.2013.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2013

Valor da Causa

R$ 33.722,23

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

JOSE ARIMATEIA DE SOUSA LUZ

CPF

Reu

J DE A DE S LUZ MADEIRAS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2025, 13:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/10/2025, 12:15

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:10

Juntada de Certidão

26/05/2025, 14:10

Decorrido prazo de J DE A DE S LUZ MADEIRAS - ME em 13/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:58

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEIA DE SOUSA LUZ em 13/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

30/03/2025, 00:14

Publicado Citação em 24/03/2025.

30/03/2025, 00:14

Publicado Citação em 24/03/2025.

28/03/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 16:20

Juntada de Edital

19/03/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 16:20

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2025, 13:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/10/2025, 12:15

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:10

Juntada de Certidão

26/05/2025, 14:10

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 12:15

Despacho

•07/03/2025, 16:20

Decorrido prazo de J DE A DE S LUZ MADEIRAS - ME em 13/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:58

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEIA DE SOUSA LUZ em 13/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

30/03/2025, 00:14

Publicado Citação em 24/03/2025.

30/03/2025, 00:14

Publicado Citação em 24/03/2025.

28/03/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 16:20

Juntada de Edital

19/03/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 16:20

Conclusos para decisão

06/12/2023, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:46

Juntada de petição

08/11/2023, 00:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 15:20

Conclusos para decisão

04/08/2023, 10:13

Juntada de Certidão

04/08/2023, 10:13

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEIA DE SOUSA LUZ em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 18:22

Juntada de diligência

12/07/2023, 18:22

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 12:51

Juntada de Mandado

04/07/2023, 08:43

Outras Decisões

03/07/2023, 15:23

Conclusos para despacho

29/06/2023, 18:54

Juntada de termo

28/02/2023, 09:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2023, 11:11

Outras Decisões

11/01/2023, 17:51

Conclusos para decisão

28/11/2022, 09:12

Juntada de petição

25/11/2022, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 09:43

Outras Decisões

21/11/2022, 15:52

Conclusos para decisão

21/11/2022, 12:31

Juntada de termo de juntada

21/11/2022, 12:31

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 11:09

Juntada de petição

23/05/2022, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Avenida dos Holandeses, QD. 33, LOTE 17/18, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 EXECUTADO: J DE A DE S LUZ MADEIRAS - ME J DE A DE S LUZ MADEIRAS - ME BR 222, S/N, KM 157, BURITIZINHO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DECISÃO Consoante certidão retro, atestando a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendo o feito, até a decisão, pelo colegiado, do inconformismo. Buriticupu/MA, 24 de fevereiro de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0002047-53.2013.8.10.0028

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2022, 10:25

Conclusos para decisão

22/02/2022, 15:36

Juntada de Certidão

22/02/2022, 15:32

Juntada de Certidão

22/02/2022, 15:31

Juntada de Ofício

13/01/2022, 12:18

Juntada de Certidão

16/07/2021, 18:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2021, 13:29

Juntada de Ato ordinatório

17/06/2021, 13:28

Juntada de Certidão

17/06/2021, 13:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/06/2021, 09:23

Recebidos os autos

16/06/2021, 09:23

Despacho

•09/10/2023, 15:20

Decisão

•03/07/2023, 15:23

Decisão

•11/01/2023, 17:51

Decisão

•21/11/2022, 15:52

Cópia de decisão

•21/11/2022, 12:31

Decisão

•07/03/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 13:28