Execução de Título Extrajudicial 0001455-74.2011.8.10.0029 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0001455-74.2011.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RÉU: MANOEL CARVALHO NETO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Caxias, data da assinatura no sistema. CLAUDIONOR RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR Servidor(a) da 2ª Vara Cível FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0001455-74.2011.8.10.0029 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1455-74.2011.8.10.0029. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: BENEDITO NABARRO ( OAB 3796A-MA ) EXECUTADO: MANOEL CARVALHO NETO I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 2ª VARA DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. Processo: 1455-74.2011.8.10.0029 AÇÃO: Declaratória AUTORA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(a): Dr. Benedito Nabarro, OAB/MA 3796 RÉ(U): MANOEL CARVALHO NETO FINALIDADE: Intimação do(a) advogado(a) da parte requerente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Benedito Nabarro, com OAB/MA 3796 e Gilmar Pereira Santos, com OAB/MA 4119 para conhecimento do inteiro teor do(a) SENTENÇA de fls 38/38v, cujo conteúdo é do seguinte teor: "Diante do exposto JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III e § 1º do CPC/2015. Custas pelo autor. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observada as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0001455-74.2011.8.10.0029 (14202011) CLASSE/AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública Intime-se. Caxias(MA), 27 de abril de 2022. ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Juíz de Direito da 3ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 2ª VARA CÍVEL, pORTARIA CGJ - 12982022", nos autos do processo acima. Tudo conforme o despacho, do MM. Juiz exarado nos autos. Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, 19 de maio de 2022. Eu, Vilna Vadja Barbosa Leite, Técnica Judiciária - Apoio Administrativo, matrícula 118760, digite e assino de ordem do M.M. Juiz, ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Titular da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível, desta Comarca. De acordo com Provimento nº 001/07-CGJ/MA. ADRYELLE KARYNE DA SILVA VERNECK PEREIRA Secretária Judicial da 2ª Vara Cível

20/05/2022, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 27/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(65)