Execução Fiscal 0823873-13.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2018

Valor da Causa

R$ 11.274,92

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

VALBERT PINHEIRO CORREA JUNIOR

OAB/MA 6439·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ITACOLOMI COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA CELESTE BARROS CASTRO

CPF

Reu

RAIMUNDO BARBOSA CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição

29/03/2024, 11:37

Decorrido prazo de VALBERT PINHEIRO CORREA JUNIOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:43

Decorrido prazo de ITACOLOMI COMERCIO LTDA - ME em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:43

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 04:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/02/2024, 13:38

Conclusos para decisão

27/09/2023, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:33

Juntada de petição

26/05/2023, 16:30

Decorrido prazo de ITACOLOMI COMERCIO LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de MARIA CELESTE BARROS CASTRO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:02

Decorrido prazo de VALBERT PINHEIRO CORREA JUNIOR em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARBOSA CASTRO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:01

Todas as movimentações(45)

Juntada de petição

29/03/2024, 11:37

Decorrido prazo de VALBERT PINHEIRO CORREA JUNIOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:43

Decorrido prazo de ITACOLOMI COMERCIO LTDA - ME em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:43

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

Documentos

Decisão

•08/02/2024, 13:38

Decisão

•02/12/2022, 21:31

17/03/2024, 04:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/02/2024, 13:38

Conclusos para decisão

27/09/2023, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:33

Juntada de petição

26/05/2023, 16:30

Decorrido prazo de ITACOLOMI COMERCIO LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de MARIA CELESTE BARROS CASTRO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:02

Decorrido prazo de VALBERT PINHEIRO CORREA JUNIOR em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARBOSA CASTRO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:01

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 17:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/12/2022, 21:31

Conclusos para decisão

18/10/2022, 10:22

Decorrido prazo de MARIA CELESTE BARROS CASTRO em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 10:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARBOSA CASTRO em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 10:39

Juntada de petição

13/06/2022, 11:33

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: ITACOLOMI COMERCIO LTDA ME ADVOGADO: MA6439 – Valbert Pinheiro Corrêa Júnior CORRESPONSÁVEIS: MARIA CELESTE BARROS CASTRO; RAIMUNDO BARBOSA CASTRO DESPACHO JUDICIAL 1. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0823873-13.2018.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 31/05/2018 Valor da causa: R$ 11.274,92 Assuntos: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Intime-se a parte executada, via DJEN, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição Id. 55629427. 2. Publique-se. Intimem-se. Após, autos conclusos. São Luís, 09 de maio de 2022. Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 15:02

Conclusos para despacho

27/01/2022, 10:52

Juntada de petição

04/11/2021, 15:08

Decorrido prazo de ITACOLOMI COMERCIO LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 11:36

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 20:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2021, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 13:34

Conclusos para despacho

30/06/2021, 13:44

Juntada de petição

22/11/2018, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2018, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2018, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2018, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2018, 14:54

Conclusos para despacho

14/06/2018, 12:51

Distribuído por sorteio

31/05/2018, 13:42

Despacho

•09/05/2022, 15:02

Despacho

•18/08/2021, 13:34

Despacho

•18/06/2018, 14:54