Procedimento Comum Cível 0803039-50.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 13.983,52

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:53

Conclusos para decisão

26/08/2025, 08:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Juntada de apelação

22/07/2025, 23:43

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2025, 13:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/06/2025, 06:22

Conclusos para decisão

22/01/2025, 08:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 20:47

Declarada incompetência

09/10/2024, 09:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:31

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:31

Todas as movimentações(81)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:53

Conclusos para decisão

26/08/2025, 08:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Juntada de apelação

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:53

Sentença

•25/06/2025, 06:22

22/07/2025, 23:43

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2025, 13:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/06/2025, 06:22

Conclusos para decisão

22/01/2025, 08:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 20:47

Declarada incompetência

09/10/2024, 09:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:31

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:31

Conclusos para decisão

02/07/2024, 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/06/2024, 13:41

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:37

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 09:38

Declarada incompetência

06/06/2024, 14:05

Conclusos para decisão

28/05/2024, 13:37

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:49

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 14:52

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 12:50

Juntada de réplica à contestação

14/03/2024, 18:57

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2024, 15:59

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/09/2023 23:59.

11/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 08/09/2023 23:59.

11/09/2023, 00:33

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 14:47

Juntada de decisão

10/07/2023, 19:14

Recebidos os autos

10/07/2023, 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/05/2023, 10:53

Juntada de Certidão

25/05/2023, 10:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:37

Juntada de petição

09/02/2023, 16:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 12:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/12/2022 23:59.

05/01/2023, 20:58

Juntada de apelação cível

02/12/2022, 11:49

Publicado Intimação em 10/11/2022.

30/11/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 13:49

Juntada de petição

11/08/2022, 13:25

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 01/07/2022 06:00.

22/07/2022, 00:36

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 01/07/2022 06:00.

21/07/2022, 23:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/07/2022, 23:11

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 18:35

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 12:30

Juntada de Certidão

12/07/2022, 12:20

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 03:32

Juntada de petição

29/06/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0803039-50.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:34

Conclusos para decisão

15/06/2022, 13:58

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 58723125 - Despacho Brejo-MA, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0803039-50.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 58723125 - Despacho Brejo-MA, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 12:43

Juntada de Certidão

19/05/2022, 12:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:15

Juntada de contestação

14/03/2022, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 21:50

Conclusos para despacho

10/12/2021, 09:43

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 15:05

Decisão

•09/10/2024, 09:09

Decisão

•06/06/2024, 14:05

Despacho

•18/04/2024, 14:52

Despacho

•12/02/2024, 15:59

Decisão (expediente)

•02/06/2023, 15:01

Decisão

•31/05/2023, 10:37

Sentença

•14/07/2022, 23:11

Despacho

•20/06/2022, 13:34

Despacho

•07/01/2022, 21:50