Execução Fiscal 0000021-87.2010.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2010

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

A. M. DE OLIVEIRA NETO INDUSTRIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 10:26

Transitado em Julgado em 19/06/2024

20/06/2024, 10:25

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2024, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2024, 13:55

Conclusos para decisão

18/04/2024, 17:56

Juntada de Certidão

18/04/2024, 17:55

Juntada de petição

18/04/2024, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 17:56

Outras Decisões

15/04/2024, 17:04

Conclusos para decisão

15/03/2024, 11:50

Juntada de petição

15/03/2024, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024, 13:19

Juntada de Certidão

13/03/2024, 13:19

Juntada de Certidão

13/03/2024, 12:12

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 10:26

Transitado em Julgado em 19/06/2024

20/06/2024, 10:25

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2024, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•02/05/2024, 14:35

Sentença

•02/05/2024, 13:55

02/05/2024, 13:55

Conclusos para decisão

18/04/2024, 17:56

Juntada de Certidão

18/04/2024, 17:55

Juntada de petição

18/04/2024, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 17:56

Outras Decisões

15/04/2024, 17:04

Conclusos para decisão

15/03/2024, 11:50

Juntada de petição

15/03/2024, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024, 13:19

Juntada de Certidão

13/03/2024, 13:19

Juntada de Certidão

13/03/2024, 12:12

Juntada de Certidão

08/03/2024, 14:31

Juntada de Certidão

08/03/2024, 14:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/07/2023, 17:20

Conclusos para decisão

15/06/2023, 07:51

Juntada de petição

14/06/2023, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 13:54

Conclusos para decisão

07/06/2023, 12:52

Juntada de Certidão

07/06/2023, 12:52

Decorrido prazo de A. M. DE OLIVEIRA NETO INDUSTRIA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:34

Juntada de certidão

16/05/2023, 09:53

Expedição de Carta precatória.

07/02/2023, 10:06

Juntada de Certidão

07/02/2023, 10:05

Juntada de Carta precatória

25/01/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 08:59

Conclusos para despacho

09/08/2022, 09:19

Juntada de Certidão

09/08/2022, 09:19

Juntada de petição

03/08/2022, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022, 15:04

Juntada de Certidão

27/07/2022, 14:59

Juntada de cópia de decisão

27/07/2022, 14:56

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA RUA DOM PEDRO II, 170, GERÊNCIA EXECUTIVA EM IMPERATRIZ, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65900-000 EXECUTADO: A. M. DE OLIVEIRA NETO INDUSTRIA A. M. DE OLIVEIRA NETO INDUSTRIA Rua Nova Brasília, 397, Palmeira, SANTA INêS - MA - CEP: 65304-068 DECISÃO Consoante certidão retro, atestando a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendo o feito, até a decisão, pelo colegiado, do inconformismo. Buriticupu/MA, 24 de fevereiro de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000021-87.2010.8.10.0028

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2022, 10:25

Conclusos para decisão

21/02/2022, 15:02

Juntada de Certidão

21/02/2022, 15:00

Juntada de Ofício

17/12/2021, 09:09

Juntada de Certidão

29/09/2021, 10:13

Juntada de petição

29/09/2021, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2021, 09:21

Juntada de Certidão

27/09/2021, 09:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/07/2021, 16:39

Recebidos os autos

15/07/2021, 16:39

Decisão

•15/04/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 13:19

Decisão

•07/07/2023, 17:20

Despacho

•07/06/2023, 13:54

Despacho

•17/08/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 14:59

Cópia de decisão

•27/07/2022, 14:56

Cópia de decisão

•27/07/2022, 14:56

Decisão

•07/03/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 09:20