Procedimento Comum Cível 0802263-81.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2023, 17:28

Transitado em Julgado em 29/04/2023

04/06/2023, 17:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:15

Decorrido prazo de FRANCILENE DA SILVA AGUIAR em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:22

Juntada de petição

12/04/2023, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 13:51

Julgado improcedente o pedido

21/03/2023, 14:20

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 21:54

Juntada de Certidão

07/03/2023, 21:54

Decorrido prazo de FRANCILENE DA SILVA AGUIAR em 07/12/2022 23:59.

13/12/2022, 08:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/12/2022 23:59.

13/12/2022, 08:30

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 04:14

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

04/06/2023, 17:28

Transitado em Julgado em 29/04/2023

04/06/2023, 17:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:15

Decorrido prazo de FRANCILENE DA SILVA AGUIAR em 28/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•21/03/2023, 14:20

Despacho

•09/11/2022, 20:42

29/04/2023, 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:22

Juntada de petição

12/04/2023, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 13:51

Julgado improcedente o pedido

21/03/2023, 14:20

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 21:54

Juntada de Certidão

07/03/2023, 21:54

Decorrido prazo de FRANCILENE DA SILVA AGUIAR em 07/12/2022 23:59.

13/12/2022, 08:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/12/2022 23:59.

13/12/2022, 08:30

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 04:14

Juntada de petição

18/11/2022, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 20:42

Conclusos para decisão

04/11/2022, 18:34

Juntada de Certidão

04/11/2022, 18:33

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 20:31

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 20:31

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A, CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802263-81.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCILENE DA SILVA AGUIAR Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Considerando a atual fase processual, a teor do art. 351 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, caso queira, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. Diligencie-se. Este despacho serve como mandado. Coroatá/MA, Sexta-feira, 08 de Julho de 2022. ANELISE NOGUEIRA REGINATO Juíza de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 11 de julho de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juíza ANELISE NOGUEIRA REGINATO, Respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 12:16

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 12:24

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 09:15

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 09:15

Conclusos para decisão

15/06/2022, 18:20

Juntada de Certidão

15/06/2022, 18:20

Recebidos os autos do CEJUSC

07/06/2022, 21:09

Conciliação infrutífera

07/06/2022, 21:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2022 14:10, Centro de conciliação Itinerante.

07/06/2022, 21:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 14:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2022 14:10, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 14:46

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

20/05/2022, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A, CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para comparecer em audiência de conciliação no dia07 de junho de 2022, às 14:10horas, através de videoconferência.INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá.Caso as partes optem pelo acesso virtual, é importante o contato antecipado com a Secretaria Judicial da 2ª Vara de Coroatá, para informar a escolha por videoconferência e se necessário realizar o teste.Para informações e auxílio no acesso à sala de audiência virtual, deverá a parte e/ou advogado entrar em contato pelo balcão virtual, através do link: https://vc.tjma.jus.br/bvvara2cor, Usuário: nome completo do solicitante, Senha: balcao1234.. Observações: O intimado deverá acessar o link no horário agendado para audiência. Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala. Para informações e auxílio no acesso à sala de audiência virtual, deverá a parte e/ou advogado entrar em contato através do telefone: (99) 3641-2822, ou pelo balcão virtual, através do link https://vc.tjma.jus.br/bvvara2cor, Usuário: nome completo do solicitante, Senha: balcao1234. Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802263-81.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCILENE DA SILVA AGUIAR Advogados/Autoridades do(a)

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 16:25

Conclusos para despacho

10/03/2022, 19:36

Juntada de Certidão

10/03/2022, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 17:17

Conclusos para despacho

17/06/2021, 16:26

Decorrido prazo de FRANCILENE DA SILVA AGUIAR em 25/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:26

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2021, 16:34

Outras Decisões

08/03/2021, 10:36

Conclusos para decisão

05/03/2021, 17:16

Juntada de Certidão

05/03/2021, 17:14

Decorrido prazo de FRANCILENE DA SILVA AGUIAR em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 01:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 10:03

Juntada de Certidão

11/05/2020, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 07:39

Conclusos para decisão

05/05/2020, 16:24

Juntada de Certidão

05/05/2020, 16:24

Juntada de contestação

28/07/2019, 17:17

Juntada de embargos de declaração

10/07/2019, 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2019, 10:04

Juntada de diligência

10/07/2019, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2019, 10:03

Juntada de diligência

10/07/2019, 10:03

Expedição de Mandado

12/02/2019, 14:38

Concedida a Medida Liminar

27/10/2018, 19:47

Conclusos para decisão

17/09/2018, 15:47

Distribuído por sorteio

17/09/2018, 15:47

Despacho

•08/07/2022, 12:16

Despacho

•18/05/2022, 16:25

Despacho

•17/06/2021, 17:17

Decisão

•08/03/2021, 10:36

Despacho

•07/05/2020, 07:39

Decisão

•27/10/2018, 19:47