Execução de Título Extrajudicial 0001459-24.2010.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2010

Valor da Causa

R$ 18.389,87

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO NABARRO

OAB/PA 5530·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

MARIA DO SOCORRO SILVEIRA TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:01

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 16:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

27/02/2026, 20:43

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 16:24

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:04

Juntada de Certidão

26/08/2025, 09:03

Juntada de petição

04/08/2025, 10:23

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 14:59

Desentranhado o documento

17/07/2025, 14:43

Juntada de Certidão

17/07/2025, 09:13

Desentranhado o documento

17/07/2025, 09:10

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:01

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 16:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 20:42

Despacho

•10/03/2024, 19:53

27/02/2026, 20:43

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 16:24

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:04

Juntada de Certidão

26/08/2025, 09:03

Juntada de petição

04/08/2025, 10:23

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 14:59

Desentranhado o documento

17/07/2025, 14:43

Juntada de Certidão

17/07/2025, 09:13

Desentranhado o documento

17/07/2025, 09:10

Juntada de Certidão

17/07/2025, 09:08

Juntada de Certidão

15/01/2025, 17:46

Juntada de Certidão

16/08/2024, 10:19

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/05/2024, 15:59

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:54

Juntada de petição

06/05/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:59

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 19:53

Conclusos para despacho

08/11/2023, 18:05

Juntada de Certidão

08/11/2023, 18:05

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:28

Juntada de petição

24/10/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:17

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 12:44

Juntada de Certidão

13/10/2023, 12:43

Juntada de Certidão

13/10/2023, 12:39

Juntada de Certidão

13/10/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 16:51

Conclusos para despacho

20/09/2022, 10:03

Juntada de Certidão

20/09/2022, 10:02

Juntada de petição

07/07/2022, 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2022, 17:06

Juntada de certidão

29/06/2022, 17:06

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ Fórum Desembargador Nicolau Dino, 06, Centro, Grajaú - MA, CEP: 65.940-000, Tel: (99) 3532-6644, E-mail: [email protected] Processo 0001459-24.2010.8.10.0037 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como em cumprimento ao Inciso XXXII, do Art. nº1 do Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão; tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, procedo a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo legal. Grajaú, Terça-feira, 14 de Junho de 2022. LUCAS CHAVES CUNHA Auxiliar Judiciário da 2ª Vara Comarca Grajaú/MA

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 09:00

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 09:00

Juntada de ato ordinatório

14/06/2022, 08:57

Recebidos os autos

14/06/2022, 08:05

Juntada de despacho

14/06/2022, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Advogados: Dr. Benedito Navarro (OAB/MA 3796) e outro APELADA: MARIA DO SOCORRO SILVEIRA TEIXEIRA Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº ___________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. I - Deve ser reconhecida a prescrição intercorrente apenas nos casos em que se verificar que, por inércia do autor da ação, o processo ficou paralisado e transcorreu o prazo prescricional, situação não verificada nos autos, pois, o recorrente de forma adequada e diligente vinha praticando todos os atos processuais necessários e possíveis para a satisfação do seu direito. A C Ó R D Ã O Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 05 a 12 de maio de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001459-24.2010.8.10.0037 - GRAJAÚ Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0001459-24.2010.8.10.0037, em que figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em dar PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Kleber Costa Carvalho e Angela Maria Moraes Salazar. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Terezinha de Jesus Guerreiro. São Luís, 05 a 12 de maio de 2022. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente e Relator

20/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/12/2021, 16:01

Juntada de Certidão

03/12/2021, 16:01

Juntada de Certidão

13/09/2021, 09:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVEIRA TEIXEIRA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 10:08

Publicado Citação em 10/08/2021.

10/08/2021, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 14:43

Juntada de Edital

06/08/2021, 09:24

Outras Decisões

26/07/2021, 18:44

Conclusos para decisão

18/06/2021, 17:08

Juntada de Certidão

18/06/2021, 17:08

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 03:56

Juntada de apelação cível

11/11/2020, 16:49

Publicado Intimação em 19/10/2020.

19/10/2020, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020, 12:35

Julgado improcedente o pedido

06/10/2020, 12:22

Conclusos para julgamento

02/10/2020, 11:39

Juntada de termo

02/10/2020, 11:38

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 05:18

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2020, 00:07

Publicado Intimação em 02/07/2020.

02/07/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2020, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 10:22

Conclusos para despacho

02/06/2020, 15:59

Juntada de Certidão

02/06/2020, 15:59

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 19/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 08:04

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 19/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 13:22

Conclusos para julgamento

24/04/2020, 13:13

Juntada de Certidão

24/04/2020, 13:13

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 04:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 08:28

Juntada de Certidão

06/02/2020, 08:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/02/2020, 11:19

Recebidos os autos

05/02/2020, 11:19

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 12:43

Despacho

•03/07/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 08:57

Acórdão (expediente)

•19/05/2022, 13:11

Acórdão

•19/05/2022, 12:29

Despacho

•08/12/2021, 17:37

Decisão

•26/07/2021, 18:44

Sentença

•06/10/2020, 12:22

Sentença

•04/06/2020, 10:22

Despacho

•28/04/2020, 13:22