Procedimento Comum Cível 0806726-16.2020.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0806726-16.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 12:09

Juntada de decisão

12/04/2023, 12:04

Recebidos os autos

12/04/2023, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE ORLANDO VIEIRA SOBRAL ADVOGADO (A): GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - OAB MA10063-A APELADO (A): BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO (A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB PR32505-A RELATORA: DES. RAIMUNDO MORAES BOGEA DECISÃO Decisão (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0806726-16.2020.8.10.0029 - CAXIAS Trata-se de Apelação interposta por Banco Daycoval S/A, visando a reforma da sentença proferida nos autos da presente ação pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias/MA. Presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso, bem como ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do CPC, recebo a apelação em ambos os efeitos. Quanto ao preparo, o apelante é beneficiário da gratuidade judiciária ID 15974004. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do RITJMA, vez que já houve a apresentação de contrarrazões pela Apelada em sede de juízo ad quo. São Luís/MA, data eletrônica do sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

19/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/04/2022, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/02/2022, 09:20

Juntada de Ofício

15/02/2022, 14:32

Juntada de Certidão

15/02/2022, 10:23

Juntada de contrarrazões

08/02/2022, 14:54

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

02/02/2022, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - OAB/MA 10063-A Promovido: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB/PR 32505-A ATO ORDINATÓRIO Conforme o provimento 22/2018, art. LX "interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0806726-16.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: JOSE ORLANDO VIEIRA SOBRAL Advogado/Autoridade do(a)

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 08:28

Juntada de ato ordinatório

19/01/2022, 08:26

Juntada de Certidão

19/01/2022, 08:25

Documentos

Decisão (expediente)

•16/12/2022, 09:59

Decisão

•15/12/2022, 19:49

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Certidão

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