Execução Fiscal 0000400-86.2014.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2014

Valor da Causa

R$ 144.632,68

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

I A CALDEIRA COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO BRAGA DE CASTRO ESTRELA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de termo

26/02/2026, 14:01

Desentranhado o documento

26/02/2026, 13:58

Juntada de termo

26/02/2026, 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2026, 14:57

Conclusos para decisão

23/07/2025, 10:18

Juntada de Certidão

23/07/2025, 10:18

Juntada de petição

22/07/2025, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2025, 09:27

Juntada de termo

18/07/2025, 09:23

Juntada de Certidão

11/06/2025, 17:15

Desentranhado o documento

04/04/2025, 13:50

Juntada de Certidão

04/04/2025, 13:48

Juntada de Certidão

04/04/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 18:17

Conclusos para decisão

21/08/2024, 13:16

Todas as movimentações(57)

Juntada de termo

26/02/2026, 14:01

Desentranhado o documento

26/02/2026, 13:58

Juntada de termo

26/02/2026, 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2026, 14:57

Conclusos para decisão

23/07/2025, 10:18

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 14:57

Despacho

•21/03/2025, 18:17

Juntada de Certidão

23/07/2025, 10:18

Juntada de petição

22/07/2025, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2025, 09:27

Juntada de termo

18/07/2025, 09:23

Juntada de Certidão

11/06/2025, 17:15

Desentranhado o documento

04/04/2025, 13:50

Juntada de Certidão

04/04/2025, 13:48

Juntada de Certidão

04/04/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 18:17

Conclusos para decisão

21/08/2024, 13:16

Juntada de Certidão

21/08/2024, 13:15

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 04:07

Juntada de petição

05/08/2024, 11:37

Decorrido prazo de I A CALDEIRA COMERCIO - ME em 10/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:23

Decorrido prazo de I A CALDEIRA COMERCIO - ME em 10/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:20

Decorrido prazo de I A CALDEIRA COMERCIO - ME em 10/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:13

Decorrido prazo de I A CALDEIRA COMERCIO - ME em 10/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 11:52

Conclusos para decisão

24/07/2024, 09:40

Juntada de Certidão

24/07/2024, 09:40

Juntada de certidão

19/06/2024, 13:34

Expedição de Carta precatória.

03/05/2024, 13:41

Juntada de protocolo

24/04/2024, 14:44

Juntada de Carta precatória

23/04/2024, 17:02

Juntada de protocolo

23/04/2024, 16:37

Juntada de Carta precatória

23/04/2024, 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2024, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/04/2024, 18:48

Conclusos para decisão

05/04/2024, 18:01

Juntada de Certidão

05/04/2024, 18:01

Juntada de petição

05/04/2024, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2024, 19:50

Conclusos para decisão

25/03/2024, 10:54

Juntada de termo

25/03/2024, 10:53

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Avenida dos Holandeses, QD. 33, LOTE 17/18, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 EXECUTADO: I A CALDEIRA COMERCIO - ME I A CALDEIRA COMERCIO - ME BR 222, KM 167, SAGRIMA, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DECISÃO Consoante certidão retro, atestando a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendo o feito, até a decisão, pelo colegiado, do inconformismo. Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000400-86.2014.8.10.0028

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2022, 11:28

Conclusos para decisão

25/02/2022, 09:47

Juntada de Certidão

25/02/2022, 09:40

Juntada de Ofício

01/02/2022, 12:30

Juntada de Certidão

01/07/2021, 09:20

Juntada de petição

30/06/2021, 19:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2021, 08:29

Juntada de Ato ordinatório

29/06/2021, 08:26

Juntada de Certidão

29/06/2021, 08:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/06/2021, 14:30

Recebidos os autos

22/06/2021, 14:30

Despacho

•25/07/2024, 11:52

Decisão

•13/04/2024, 18:48

Despacho

•29/03/2024, 19:50

Decisão

•09/03/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 08:26