Procedimento Comum Cível 0803635-07.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2017

Valor da Causa

R$ 6.589,45

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 10:23

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 09:05

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de E . P . FROES FILHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 00:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 17:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 09:01

Extinto o processo por desistência

07/01/2026, 18:17

Conclusos para decisão

28/12/2025, 23:38

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

23/12/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2025, 02:21

Todas as movimentações(221)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 10:23

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 09:05

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de E . P . FROES FILHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 00:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 17:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 09:01

Extinto o processo por desistência

07/01/2026, 18:17

Conclusos para decisão

28/12/2025, 23:38

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

23/12/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2025, 02:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2025, 16:58

Juntada de Certidão

16/07/2025, 17:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

16/07/2025, 17:04

Desentranhado o documento

16/07/2025, 17:04

Conclusos para despacho

11/07/2025, 09:56

Juntada de Certidão

11/07/2025, 09:55

Juntada de petição

01/07/2025, 13:01

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de E . P . FROES FILHA em 04/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:07

Conclusos para despacho

29/05/2025, 09:02

Juntada de petição

28/05/2025, 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2025, 18:05

Juntada de diligência

17/05/2025, 18:05

Juntada de diligência

17/05/2025, 18:05

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 06/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:11

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 09:23

Juntada de Mandado

05/05/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 12:35

Juntada de petição

29/04/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

19/04/2025, 00:03

Publicado Intimação em 15/04/2025.

19/04/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 11:39

Juntada de termo

27/03/2025, 11:40

Juntada de termo

27/03/2025, 11:34

Juntada de Certidão

17/02/2025, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2025, 13:57

Juntada de Certidão

29/01/2025, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2024, 11:51

Juntada de Mandado

15/10/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:28

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:15

Juntada de petição

10/09/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:45

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 16:41

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:50

Juntada de petição

06/08/2024, 18:13

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 12:22

Juntada de Certidão

19/07/2024, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 18:33

Juntada de diligência

18/07/2024, 18:33

Juntada de diligência

18/07/2024, 18:33

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 13:06

Juntada de Mandado

14/05/2024, 23:30

Juntada de Certidão

12/04/2024, 09:54

Juntada de petição

12/03/2024, 15:30

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:20

Juntada de petição

22/02/2024, 13:22

Decorrido prazo de E . P . FROES FILHA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:17

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:40

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:54

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 13:47

Outras Decisões

23/01/2024, 16:19

Conclusos para despacho

23/01/2024, 14:42

Juntada de petição

23/01/2024, 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 15:40

Juntada de Certidão

17/01/2024, 15:18

Juntada de certidão

13/12/2023, 12:00

Decorrido prazo de COMARCA DE SANTA HELENA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:13

Expedição de informações pessoalmente.

17/10/2023, 14:04

Juntada de Ofício

12/09/2023, 09:26

Juntada de Certidão

19/07/2023, 09:02

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:25

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:34

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 13:55

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:59

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 11:58

Juntada de Certidão

16/03/2023, 11:22

Juntada de protocolo

16/03/2023, 11:19

Expedição de Carta precatória.

16/03/2023, 11:18

Juntada de Carta precatória

02/02/2023, 17:22

Juntada de petição

30/01/2023, 23:55

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 15:40

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 01:17

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/01/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 12:24

Conclusos para despacho

03/01/2023, 10:27

Juntada de petição

21/12/2022, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 08:04

Outras Decisões

17/12/2022, 17:21

Conclusos para despacho

16/12/2022, 11:19

Juntada de petição

16/12/2022, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 11:41

Juntada de Certidão

14/12/2022, 10:40

Juntada de termo

29/11/2022, 16:49

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:16

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:16

Juntada de Certidão

23/09/2022, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2022, 07:38

Juntada de Mandado

21/09/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 18:47

Conclusos para despacho

01/09/2022, 10:38

Juntada de petição

01/09/2022, 10:22

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803635-07.2017.8.10.0001. AUTOR: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A REU: E. P. FROES FILHA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Tendo em vista o retorno da consulta aos sistemas, INTIMO a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá indicar o endereço para citação, bem como recolher as custas referentes a expedição de cada diligência pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA, caso não beneficiária da Justiça Gratuita. Após reitere-se a(o) -carta de citação- no endereço indicado pelo autor. São Luís, Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022. PEDRO E. COSTA BARBOSA N. Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 10:50

Juntada de Certidão

24/08/2022, 10:49

Juntada de Certidão

12/08/2022, 15:08

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 16:22

Juntada de Certidão

05/07/2022, 11:47

Juntada de Certidão

02/06/2022, 14:23

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 14:15

Juntada de petição

27/05/2022, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803635-07.2017.8.10.0001. AUTOR: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A REU: E. P. FROES FILHA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Defiro o pedido de id 52757621 e determino, com amparo ao artigo 319, §1º, do CPC, a realização de buscas nos programas disponibilizados ao TJ/MA, com o fim de obter o endereço da demandada. Antes, porém, em observância aos termos do item 4.25 da tabela IV da Lei nº 10.590/2017, que acrescentou itens nas tabelas anexas à Lei nº 9.109/99, a qual dispõe sobre custas e emolumentos, intime-se o demandante para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento referente a pesquisa de informações acerca do endereço atualizado da sócia da empresa, Sra. ESMERALDINA PINTO FROES DE CARVALHO, CPF 444.619.333-34 nos sistemas SERASAJUD, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL. Recolhidas as custas e localizado o endereço não diligenciado, expeça-se carta ou mandado nos termos do despacho de id 26299768. Caso os endereços obtidos com as pesquisas já tenham sido objeto de anterior diligência, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito e caso indique novo endereço deverá fazê-lo com necessário embasamento que justifique a diligência. VIA DIGITALMENTE ASSINADA DA DECISÃO SERVIRÁ COMO INSTRUMENTO DE INTIMAÇÃO, CARTA ou MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Cumpra-se. São Luís/MA, 17 de Maio de 2022. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 10:12

Conclusos para despacho

07/10/2021, 13:40

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 06:49

Publicado Intimação em 14/09/2021.

22/09/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

22/09/2021, 05:43

Juntada de petição

16/09/2021, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 20:09

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 13/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:36

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 13/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:36

Conclusos para despacho

07/07/2021, 08:56

Juntada de petição

06/07/2021, 22:48

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

20/06/2021, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 10:10

Decorrido prazo de E . P . FROES FILHA em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 04:56

Juntada de diligência

25/01/2021, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2021, 18:17

Conclusos para despacho

15/12/2020, 18:08

Juntada de Certidão

15/12/2020, 10:55

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 01:44

Juntada de termo

12/05/2020, 13:30

Expedição de informações pessoalmente.

12/05/2020, 13:26

Juntada de Ofício

12/05/2020, 13:25

Expedição de Mandado.

09/12/2019, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 11:17

Conclusos para despacho

27/11/2019, 15:25

Juntada de termo

27/11/2019, 15:25

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 25/09/2019 23:59:59.

29/09/2019, 00:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2019, 09:36

Juntada de termo

18/09/2019, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 09:26

Juntada de petição

22/01/2019, 14:21

Conclusos para despacho

11/09/2018, 11:23

Juntada de Certidão

11/09/2018, 11:23

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/06/2018 23:59:59.

13/06/2018, 00:14

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica

05/06/2018, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2018, 16:56

Conclusos para despacho

28/04/2018, 12:13

Juntada de Certidão

28/04/2018, 12:12

Juntada de Petição de petição

13/04/2018, 10:59

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/04/2018 23:59:00.

13/04/2018, 01:35

Decorrido prazo de E . P . FROES FILHA em 12/04/2018 23:59:00.

13/04/2018, 01:35

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/04/2018 09:30 14ª Vara Cível de São Luís.

12/04/2018, 16:47

Juntada de Petição de petição

11/04/2018, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2018, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica

22/02/2018, 16:59

Expedição de Mandado

22/02/2018, 16:59

Audiência conciliação designada para 12/04/2018 09:30.

21/02/2018, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2018, 16:27

Conclusos para despacho

19/12/2017, 15:19

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 16/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 04:52

Juntada de Petição de petição

15/08/2017, 15:06

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/08/2017 11:00 14ª Vara Cível de São Luís.

09/08/2017, 16:19

Juntada de Petição de petição

08/08/2017, 14:35

Juntada de Petição de petição

26/07/2017, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica

21/07/2017, 10:17

Juntada de ato ordinatório

21/07/2017, 10:16

Juntada de documento diverso

21/07/2017, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica

12/06/2017, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2017, 11:02

Audiência conciliação designada para 09/08/2017 11:00.

12/06/2017, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2017, 09:51

Juntada de Petição de petição

29/05/2017, 22:05

Conclusos para despacho

26/05/2017, 15:20

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 23/05/2017 11:00 14ª Vara Cível de São Luís.

26/05/2017, 15:19

Juntada de Petição de petição

22/05/2017, 19:11

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/05/2017 23:59:59.

20/05/2017, 01:09

Juntada de Petição de petição

02/05/2017, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica

25/04/2017, 17:39

Juntada de termo

25/04/2017, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica

15/03/2017, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2017, 12:59

Audiência conciliação designada para 23/05/2017 11:00.

15/03/2017, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2017, 11:03

Conclusos para despacho

16/02/2017, 12:13

Distribuído por sorteio

03/02/2017, 13:51

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 18:16

Decisão

•18/07/2025, 16:58

Despacho

•19/06/2025, 00:07

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 09:54

Decisão

•23/01/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 11:22

Despacho

•09/01/2023, 12:24

Todos os documentos(30)

Sentença

•07/01/2026, 18:16

Decisão

•18/07/2025, 16:58

Despacho

•19/06/2025, 00:07

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 09:54

Decisão

•23/01/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 11:22

Despacho

•09/01/2023, 12:24

Decisão

•17/12/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 10:40

Despacho

•01/09/2022, 18:47

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 10:49

Despacho

•17/05/2022, 10:11

Despacho

•03/09/2021, 20:09

Despacho

•11/06/2021, 10:10

Despacho

•09/12/2019, 11:17

Despacho

•13/08/2019, 09:26

Despacho

•02/05/2018, 16:56

Despacho

•16/02/2018, 16:27

Ato Ordinatório

•21/07/2017, 10:16

Despacho

•09/06/2017, 09:51

Ato Ordinatório

•25/04/2017, 17:37

Despacho

•13/03/2017, 11:03