Execução Fiscal 0000421-14.2004.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2004

Valor da Causa

R$ 24.472,82

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

H. R. RAFAEL ALVES - MADEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:07

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2024, 15:08

Determinado o arquivamento

18/08/2024, 20:48

Conclusos para decisão

24/07/2024, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2024, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2024, 19:11

Conclusos para decisão

12/01/2024, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 08:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2023, 13:53

Conclusos para decisão

25/04/2023, 14:25

Juntada de Certidão

25/04/2023, 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023, 09:16

Outras Decisões

24/03/2023, 15:28

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:07

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2024, 15:08

Determinado o arquivamento

18/08/2024, 20:48

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/02/2024, 19:11

Decisão

•10/05/2023, 13:53

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24/07/2024, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2024, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2024, 19:11

Conclusos para decisão

12/01/2024, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 08:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2023, 13:53

Conclusos para decisão

25/04/2023, 14:25

Juntada de Certidão

25/04/2023, 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023, 09:16

Outras Decisões

24/03/2023, 15:28

Juntada de Certidão

24/03/2023, 13:50

Conclusos para decisão

21/03/2023, 12:43

Juntada de Certidão

21/03/2023, 11:02

Juntada de petição

20/03/2023, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 10:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 14:31

Conclusos para decisão

02/03/2023, 09:42

Juntada de termo de juntada

02/03/2023, 09:42

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Avenida dos Holandeses, QD. 33, LOTE 17/18, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 EXECUTADO: H. R. RAFAEL ALVES - MADEIRAS H. R. RAFAEL ALVES - MADEIRAS BR 222, S/N, KM 160, SAGRIMA, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DECISÃO Consoante certidão retro, atestando a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendo o feito, até a decisão, pelo colegiado, do inconformismo. Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000421-14.2004.8.10.0028

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2022, 11:27

Conclusos para decisão

25/02/2022, 09:05

Juntada de Certidão

25/02/2022, 09:04

Juntada de Ofício

20/01/2022, 09:31

Juntada de Certidão

01/07/2021, 09:39

Juntada de petição

30/06/2021, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2021, 08:47

Juntada de Ato ordinatório

29/06/2021, 08:47

Juntada de Certidão

29/06/2021, 08:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/06/2021, 15:07

Recebidos os autos

22/06/2021, 15:07

Decisão

•27/03/2023, 09:16

Decisão

•24/03/2023, 15:28

Protocolo

•24/03/2023, 13:50

Despacho

•02/03/2023, 14:31

Cópia de decisão

•02/03/2023, 09:42

Decisão

•09/03/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 08:47