Agravo em Recurso Especial 0001620-59.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

IGOR FERNANDO RAMOS MOREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOELSON CAMPOS DOS SANTOS

CPF 614.***.***-05

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/02/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 20:23

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025095/2024

18/11/2024, 19:41

Protocolizada Petição 1025095/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 19:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 813191/2024 - AgRg

18/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0813191 - AgRg no AREsp 2594523 - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024, 15:30

Conhecido o recurso de IGOR FERNANDO RAMOS MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00813191/2024 - AgRg no AREsp 2594523/MA

13/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2024

17/10/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/10/2024, 18:20

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00813191/2024 - AgRg no AREsp 2594523/MA

16/10/2024, 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

08/10/2024, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2024 e término em 07/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 813191/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1187.

08/10/2024, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 829107/2024

20/09/2024, 13:41

Protocolizada Petição 829107/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2024

20/09/2024, 13:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2024, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2024, 18:00

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