Execução Fiscal 0000201-84.2002.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2002

Valor da Causa

R$ 1.879,99

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 16:57

Transitado em Julgado em 25/07/2024

25/07/2024, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2024, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2024, 12:23

Conclusos para decisão

13/05/2024, 15:42

Juntada de Certidão

13/05/2024, 15:42

Juntada de petição

12/05/2024, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2024, 12:43

Outras Decisões

03/05/2024, 11:23

Conclusos para decisão

16/02/2024, 14:52

Juntada de Certidão

16/02/2024, 14:51

Juntada de petição

16/02/2024, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 09:37

Conclusos para decisão

26/10/2023, 16:25

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 16:57

Transitado em Julgado em 25/07/2024

25/07/2024, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2024, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2024, 12:23

Conclusos para decisão

13/05/2024, 15:42

Juntada de Certidão

13/05/2024, 15:42

Juntada de petição

12/05/2024, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2024, 12:43

Outras Decisões

03/05/2024, 11:23

Conclusos para decisão

16/02/2024, 14:52

Juntada de Certidão

16/02/2024, 14:51

Juntada de petição

16/02/2024, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 09:37

Conclusos para decisão

26/10/2023, 16:25

Juntada de Certidão

26/10/2023, 16:25

Juntada de contestação

26/10/2023, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2023, 14:33

Nomeado curador

13/10/2023, 14:30

Conclusos para decisão

13/10/2023, 09:08

Juntada de Certidão

13/10/2023, 09:08

Decorrido prazo de A. PIRES DA CONCEICAO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:02

Publicado Citação em 29/08/2023.

01/09/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 13:23

Juntada de Edital

25/08/2023, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2023, 13:04

Outras Decisões

25/08/2023, 12:19

Conclusos para decisão

16/08/2023, 17:57

Outras Decisões

14/07/2023, 10:34

Conclusos para decisão

20/06/2023, 11:08

Juntada de petição

19/06/2023, 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2023, 13:53

Conclusos para decisão

07/06/2023, 12:01

Juntada de Certidão

07/06/2023, 12:01

Juntada de petição

02/06/2023, 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023, 10:41

Juntada de Certidão

31/05/2023, 10:38

Juntada de certidão

31/05/2023, 10:35

Expedição de Carta precatória.

13/04/2023, 10:34

Juntada de Certidão

13/04/2023, 10:33

Juntada de Carta precatória

11/04/2023, 13:56

Outras Decisões

21/10/2022, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2022, 09:06

Conclusos para decisão

05/10/2022, 10:21

Juntada de petição

04/10/2022, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 10:35

Outras Decisões

17/08/2022, 08:54

Conclusos para despacho

09/08/2022, 09:28

Juntada de Certidão

09/08/2022, 09:28

Juntada de petição

29/07/2022, 15:32

Decorrido prazo de A. PIRES DA CONCEICAO em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.

06/07/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000201-84.2002.8.10.0028. PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000; fone/whatsapp: (098) 36646030; e-mail:[email protected]; balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) AUTOR(A): INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): PROMOVIDO: A. PIRES DA CONCEICAO ADVOGADO DO PROMOVIDO: ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como nos Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ promovo intimação das partes para requerer o que entender de direito no prazo de 15 ( quinze) dias. Buriticupu-MA, Terça-feira, 28 de Junho de 2022. FELIPE PEREIRA NORONHA Assinado conforme Sistema

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 09:48

Juntada de Certidão

28/06/2022, 09:47

Transitado em Julgado em 22/06/2022

28/06/2022, 09:45

Juntada de termo de juntada

28/06/2022, 09:44

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Avenida dos Holandeses, QD. 33, LOTE 17/18, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 EXECUTADO: A. PIRES DA CONCEICAO A. PIRES DA CONCEICAO BR 222 KM 140, S/N, VICINAL BURITIZINHO, BOM JESUS DAS SELVAS - MA - CEP: 65395-000 DECISÃO Consoante certidão retro, atestando a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendo o feito, até a decisão, pelo colegiado, do inconformismo. Buriticupu/MA, 26 de fevereiro de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000201-84.2002.8.10.0028

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2022, 11:28

Conclusos para decisão

25/02/2022, 11:05

Juntada de Certidão

25/02/2022, 11:03

Juntada de Ofício

02/02/2022, 08:43

Juntada de Certidão

29/06/2021, 12:40

Juntada de petição

21/06/2021, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2021, 13:18

Juntada de Ato ordinatório

17/06/2021, 13:17

Juntada de Certidão

17/06/2021, 13:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/06/2021, 11:12

Recebidos os autos

16/06/2021, 11:12

Documentos

Sentença

•21/05/2024, 12:54

Sentença

•21/05/2024, 12:23

Decisão

•03/05/2024, 12:43

Decisão

•03/05/2024, 11:23

Despacho

•07/02/2024, 09:37

Decisão

•13/10/2023, 14:33

Decisão

•13/10/2023, 14:30

Decisão

•25/08/2023, 12:19

Decisão

•14/07/2023, 10:34

Decisão

•07/06/2023, 14:09

Decisão

•07/06/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:38

Decisão

•21/10/2022, 09:06

Decisão

•17/08/2022, 08:54

Todos os documentos(20)

Sentença

•21/05/2024, 12:54

Sentença

•21/05/2024, 12:23

Decisão

•03/05/2024, 12:43

Decisão

•03/05/2024, 11:23

Despacho

•07/02/2024, 09:37

Decisão

•13/10/2023, 14:33

Decisão

•13/10/2023, 14:30

Decisão

•25/08/2023, 12:19

Decisão

•14/07/2023, 10:34

Decisão

•07/06/2023, 14:09

Decisão

•07/06/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:38

Decisão

•21/10/2022, 09:06

Decisão

•17/08/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 09:47

Decisão

•09/03/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 13:17