Apelação Cível 0800050-33.2017.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelFiançaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Montes Altos

Partes do Processo

JOAO GULART RODRIGUES GOMES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA

OAB/MA 9561·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

06/04/2026, 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de parecer do ministério público

24/03/2026, 15:38

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 08:36

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/03/2026, 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/03/2026, 08:25

Recebidos os autos

06/03/2026, 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/11/2025, 12:10

Juntada de Petição de parecer - falta de interesse (mp)

03/11/2025, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

29/07/2025, 11:50

Conclusos para decisão

26/05/2025, 08:29

Conclusos para decisão

23/05/2025, 12:47

Recebidos os autos

23/05/2025, 12:47

Todas as movimentações(16)

Juntada de Petição de certidão

06/04/2026, 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de parecer do ministério público

24/03/2026, 15:38

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 08:36

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 09:05

Despacho

•15/05/2025, 12:52

06/03/2026, 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/03/2026, 08:25

Recebidos os autos

06/03/2026, 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/11/2025, 12:10

Juntada de Petição de parecer - falta de interesse (mp)

03/11/2025, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

29/07/2025, 11:50

Conclusos para decisão

26/05/2025, 08:29

Conclusos para decisão

23/05/2025, 12:47

Recebidos os autos

23/05/2025, 12:47

Distribuído por sorteio

23/05/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:07

Sentença

•29/10/2024, 16:39

Despacho

•18/10/2023, 13:23

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/10/2022, 10:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/06/2022, 13:43

Despacho

•12/01/2022, 10:38

Despacho

•03/05/2021, 12:43

Despacho

•11/01/2021, 13:00

Despacho

•28/10/2020, 18:00

Despacho

•06/05/2020, 17:57

Despacho

•03/04/2020, 12:08

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 11:20

Despacho

•13/06/2019, 12:27

Todos os documentos(17)

Despacho

•09/09/2025, 09:05

Despacho

•15/05/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:07

Sentença

•29/10/2024, 16:39

Despacho

•18/10/2023, 13:23

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/10/2022, 10:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/06/2022, 13:43

Despacho

•12/01/2022, 10:38

Despacho

•03/05/2021, 12:43

Despacho

•11/01/2021, 13:00

Despacho

•28/10/2020, 18:00

Despacho

•06/05/2020, 17:57

Despacho

•03/04/2020, 12:08

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 11:20

Despacho

•13/06/2019, 12:27

Despacho

•23/10/2017, 09:25

Decisão

•26/01/2017, 16:35